Renato Rabelo defende a construção de um PCdoB forte
Sob o título "Sem um Partido forte as vitórias são improváveis e os êxitos efêmeros!", o presidente do PCdoB apresentou seu informe no 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. São Paulo, 15 de abril de 2011. Acompanhe a íntegra
Saúdo a presença dos militantes comunistas de todo país!
O 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido se realiza em condições inéditas na historia política do Brasil. Vivemos a terceira vitória das forças democráticas, progressistas, populares e de esquerda. O PCdoB apóia e luta pelo êxito do governo Dilma Rousseff -- e dele faz parte.
Entretanto, neste Encontro, o foco de nossas atenções é de como cuidar do Partido, preocupação que somente um Partido como o PCdoB -- em nosso país – pode estar imbuído deste propósito. Mais especificamente vamos nos concentrar no debate sobre o novo modo de direção organizativa, como propõe nosso secretário de organização, Walter Sorrentino.
Mas, na concepção do PCdoB, política e organização compõem um sistema único e articulado. A política somente se torna força motriz efetiva para as transformações com a organização. É sabido que a organização serve a política. Uma política justa é que pode permitir uma organização estável. Na condução da luta, para seu êxito, definida a política, é uma exigência traçar o modo de organização. E a organização de um partido comunista, revolucionário, tem seus princípios e formas próprias, que avançam conforme as necessidades de cada tempo político.
Em função dessa relação sistêmica vou pontuar questões, que consideramos significativas na nossa orientação política, base para nossa definição organizativa.
O desenvolvimento da condução política deve emanar do nosso Programa. O Programa Socialista do PCdoB, aprovado no 12º Congresso, é atual e concreto. Esta é a sua particularidade e seu grande avanço em relação aos precedentes. Está situado na marcha da historia política brasileira – seu rumo (a estratégia) é alcançar o 3º passo civilizatório, a transição para o socialismo.
E o caminho (a tática) para seguir esse rumo está situado no curso político atual, é a concretização de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, de sentido democrático, soberano e popular. Este caminho é o meio para a acumulação de forças, para atingir a viragem revolucionária, tendo como grandes tarefas a luta no plano institucional, a luta de massas dos trabalhadores e popular e a luta no terreno teórico e ideológico.
Por conseguinte, o avanço do PND -- como define nosso Programa, nas condições atuais -- depende das vitórias eleitorais das forças democráticas e populares, nas eleições nacionais. A vitória de Dilma Rousseff permite a continuidade e o avanço do PND. O revés eleitoral teria impedido este caminho.
Na última Reunião do Comitê Central, de 20 de março, indicamos o centro da nossa orientação tática: Lutar pelo Avanço no Governo Dilma e Fortalecer o PCdoB. Todo desenvolvimento da nossa política atual parte dessa base. Ou seja, impulsionar o governo no rumo democrático, nacional e popular e construir o Partido no curso desta luta, tornando-o capaz de alcançar seus objetivos maiores.
O governo Dilma, do qual participamos, situa-se num tempo em que prevalece uma tendência de transição do sistema de poder mundial. A luta por uma nova ordem internacional política, econômica e social ganha maior intensidade e dimensão. Nesse sentido é emblemática a recente Reunião em nível de chefes de Estado dos Brics (agora com a participação da África do Sul), como forças novas em ascensão. E, por outro lado, a decadência gradativa do centro capitalista (EUA, União Européia e Japão), agravada pela crise sistêmica mundial do capitalismo. Por isso, crescem as condições para maior avanço da luta nacional e antiimperialista no mundo, sobretudo no continente latino-americano, que já vinha em crescimento.
Em contra-partida, as forças imperialistas, principalmente os Estados Unidos, perdem gradativamente seu poder de outrora, mesmo com a tática de “Smart Power”do presidente dos EUA, Barack Obama. Mas aumenta a sua sanha de domínio imperialista, sua política intervencionista e de guerra se acentua. O direito internacional vira letra morta. Querem desesperadamente manter seus domínios de riqueza e poder. Fabricam um novo foco de guerra, não bastando seu atolamento no Iraque e no Afeganistão.
Portanto, o mundo atual é instável e perigoso, próprio de uma situação histórica nascente, que abre caminho, para uma nova ordem mundial. Esta conjuntura internacional deve ser aproveitada, para o avanço, pelas forças democráticas e revolucionárias -- como atualmente acontece no Norte da África e no Oriente Médio, e na chamada periferia do sistema.
A situação do Brasil atual, como já me referi, é insólita, e favorável para as forças democráticas e populares. O Governo de Dilma inspira confiança e esperança, já demonstrada nas pesquisas atuais, na emergência de setores médios e na elevação da auto-estima do povo. A presidente fortalece a sua autoridade.
O desafio maior do novo governo consiste em manter relativamente unida uma ampla base política, heterogênea, em torno do avanço democrático, nacional e popular, sob a hegemonia do PT; e ser independente na formulação de uma política econômica, que mantenha um crescimento acentuado e contínuo, voltada para os interesses nacionais e do povo.
Surgem desses desafios duas questões nodais, que devem ser resolvidas:
1) Fortalecer a coalizão de governo superando práticas hegemonistas e exclusivistas, para o êxito da frente governista;
2) Redirecionar a política macroeconômica, por uma orientação econômica desenvolvimentista e de progresso nacional e social. A primeira questão pode ser solucionada com o funcionamento de um Conselho Político que exerça de fato seu papel. Mas, sobretudo, com a existência de um núcleo permanente de discussão e formulação política, formado pelos Partidos mais comprometidos e conseqüentes de sustentação do governo. E o respeito por todas as forças na participação do governo.
A segunda questão pode ser encaminhada com o debate e a luta pela formulação de uma alternativa política econômica progressista. Também na última Reunião do Comitê Central, com a finalidade de contribuir para o debate, aprovamos uma Resolução sobre a Situação Econômica, na qual propomos idéias e medidas para uma nova alternativa de orientação econômica.
Agora, melhor conhecendo os intentos do governo e no debate inicial que estamos realizando com economistas próximos, vamos constatando que amadurecem as condições para uma transição a novos paradigmas anti-neoliberais. Há uma correlação de forças mais favorável (Caso da mudança do presidente da Companhia Vale S/A).
Na conjuntura atual, o governo tem expressado que seu objetivo é incentivar o crescimento. E, no momento, diminuir o ritmo das demandas e das despesas (que continuam crescendo), visando sustentar o desenvolvimento (metas para até 2014 chega a 6,5% do PIB). Fortalecer a oferta e elevar a produtividade do trabalho com aumento da taxa de investimento (este ano o objetivo é atingir 21,9% do PIB). E há um entrosamento maior entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
As soluções justas para a situação econômica conjuntural podem ser o começo paraconformação de uma nova linha econômica. No conteúdo dessa questão há um debate central: sobre os juros altos e a sobrevalorização cambial. Para desatar esse nó perverso, devemos concentrar, em primeiro lugar, a solução na queda dos juros. Esta é a posição da presidenta Dilma. Concordamos com isso. Em grande medida, a sobrevalorização do Real é originaria da elevada taxa de juros que suga grandes volumes de dólares para a especulação financeira. Fornece assim alimento para crescimento do capital rentista, parasitário, não destinado à produção. A presidenta fixou um objetivo: até 2014 conduzir a taxa real juros ao nível médio da economia mundial, contribuindo para o amplo desenvolvimento nacional.
No âmago desse debate está o problema de como enfrentar a inflação, mantendo-a sempre em níveis baixos. Na presente conjuntura, o combate à inflação pelo novo governo passou a ser um problema político central. É onde a oposição em geral pressiona mais o governo. Mesmo analistas próximos de nossas idéias dizem que se a inflação chegar a 10%, o governo pode perder seu prestígio e a oposição hoje contida, poderia crescer. Isto pode ocorrer pelo impacto do que significa a inflação na memória da maioria da população.
É também na forma atual de combate à inflação que se manifesta nova orientação pelo governo. Não adotar a fórmula que vinha sendo seguida de se fixar no centro da meta da inflação e alcançar esta meta, num período curto, não importando a queda do nível do desenvolvimento. Ao contrário, agora, se leva em conta uma faixa maior da meta (4,5 + 2= 6,5), buscando o centro da meta num período mais largo. E procurando outros meios de contenção da inflação que não somente o aumento de juros. E considerando as causas da inflação, qual setor em que ela é mais aguda, qual a elevação conjuntural, situação que implica em inflação importada, etc, para uma atuação mais dirigida e específica, não implicando em aumento geral dos juros. Por tudo isso, a crítica conservadora faz proselitismo de que a Presidente se arrisca.
Hoje, a situação política do novo governo é mais favorável, conta com uma correlação de forças melhor no Congresso Nacional, e a oposição se encontra disparatada e sem rumo. No plano externo constrói parcerias internacionais que eleva a influência do Brasil no cenário internacional em transição. Diante disso, a nossa conclusão é que o governo Dilma pode ser mais ousado na aplicação de uma linha de desenvolvimento econômico progressista, e avançar nas reformas estruturais, firmando a perspectiva de um novo Brasil, soberano, democrático e de progresso social.
A última Reunião do Comitê Central do PCdoB orientou pela realização de 7 tarefas. Elas se inserem no processo de acumulação de força partidária, ou seja, buscar e lutar por uma vitória eleitoral maior que em 2008, nas eleições de base municipal de 2012; galgar uma vinculação maior com o movimento social e de massas buscando a unidade popular para o avanço do governo; defender o Programa Socialista do Partido; avançar nas reformas estruturais; elevar o patamar da construção do PCdoB; promover a expansão do Partido, fazer crescer a sua influência e sua autoridade, numa situação em que abre maior espaço para existência do Partido. Por isso mesmo é uma situação favorável e ao mesmo tempo prenhe de ameaças. O Partido já incomoda. Tenta-se jogar o Partido numa vala comum através de campanhas sórdidas e fabricadas. Mas, a vida fala mais alto.
Neste momento, a ameaça maior surge de uma Reforma política, até agora impotente para uma mudança sistêmica do processo eleitoral e partidário (diferenças básicas entre os três partidos maiores) que, no entanto, buscam um consenso favorável para a sustentação e crescimento apenas dos partidos maiores. Em detrimento de um Partido como o PCdoB.
O móvel da convergência é apresentado como a última palavra, no “aprimoramento” eleitoral: fim da coligação nas eleições proporcionais. Na verdade é uma atitude de tentar reduzir os expedientes que permitem maior articulação e alianças políticas, necessárias ao avanço democrático. Favorece o monopólio do voto em torno de um punhado de partidos. A coligação nas eleições proporcionais não é obrigatória. É um dispositivo que busca convergências políticas, natural na luta eleitoral. Já estamos lutando há mais de 20 anos contra essas investidas antidemocráticas e vamos continuar a luta, levando em conta a particularidade atual. O ex-presidente Lula se dispõe a reunir os Partidos de esquerda visando a uni-los em torno de um rumo para a reforma política.
Por fim, a tarefa da elevação e atualização da construção partidária no terreno da organização. Pela importância dessa tarefa, e sua essencialidade na construção partidária de hoje, estamos realizando este 7º Encontro.
O PCdoB é um partido singular, por ser comunista, revolucionário, por ter uma base teórica definida, um Programa único, partido constituído de quadros e militantes organizados. É um Partido de trabalhadores, mulheres, jovens e negros. É um Partido permanente, não é somente para as eleições. Ao mesmo tempo é um Partido que luta para ter a cara do Brasil, tendo alcançado uma expressão significativa na história política brasileira. Agora, começamos a preparar as comemorações dos 90 anos de sua existência ininterrupta. Essa extensa trajetória histórica, nas condições do Brasil, já expressa essa singularidade do PCdoB.
Diante do novo tempo em que vivemos temos a convicção de que não se realizará as mudanças mais profundas no Brasil, sem o Partido Comunista do Brasil. Para isso o PCdoB tem de estar à altura das tarefas mais elevadas. Como sempre, os desafios nos tornam mais fortes. Sem um Partido forte as vitórias são improváveis e os êxitos, efêmeros.
Repetindo o lema deste 7º Encontro: Vamos construir um Partido do tamanho das nossas idéias!
O 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido se realiza em condições inéditas na historia política do Brasil. Vivemos a terceira vitória das forças democráticas, progressistas, populares e de esquerda. O PCdoB apóia e luta pelo êxito do governo Dilma Rousseff -- e dele faz parte.
Entretanto, neste Encontro, o foco de nossas atenções é de como cuidar do Partido, preocupação que somente um Partido como o PCdoB -- em nosso país – pode estar imbuído deste propósito. Mais especificamente vamos nos concentrar no debate sobre o novo modo de direção organizativa, como propõe nosso secretário de organização, Walter Sorrentino.
Mas, na concepção do PCdoB, política e organização compõem um sistema único e articulado. A política somente se torna força motriz efetiva para as transformações com a organização. É sabido que a organização serve a política. Uma política justa é que pode permitir uma organização estável. Na condução da luta, para seu êxito, definida a política, é uma exigência traçar o modo de organização. E a organização de um partido comunista, revolucionário, tem seus princípios e formas próprias, que avançam conforme as necessidades de cada tempo político.
Em função dessa relação sistêmica vou pontuar questões, que consideramos significativas na nossa orientação política, base para nossa definição organizativa.
O desenvolvimento da condução política deve emanar do nosso Programa. O Programa Socialista do PCdoB, aprovado no 12º Congresso, é atual e concreto. Esta é a sua particularidade e seu grande avanço em relação aos precedentes. Está situado na marcha da historia política brasileira – seu rumo (a estratégia) é alcançar o 3º passo civilizatório, a transição para o socialismo.
E o caminho (a tática) para seguir esse rumo está situado no curso político atual, é a concretização de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, de sentido democrático, soberano e popular. Este caminho é o meio para a acumulação de forças, para atingir a viragem revolucionária, tendo como grandes tarefas a luta no plano institucional, a luta de massas dos trabalhadores e popular e a luta no terreno teórico e ideológico.
Por conseguinte, o avanço do PND -- como define nosso Programa, nas condições atuais -- depende das vitórias eleitorais das forças democráticas e populares, nas eleições nacionais. A vitória de Dilma Rousseff permite a continuidade e o avanço do PND. O revés eleitoral teria impedido este caminho.
Na última Reunião do Comitê Central, de 20 de março, indicamos o centro da nossa orientação tática: Lutar pelo Avanço no Governo Dilma e Fortalecer o PCdoB. Todo desenvolvimento da nossa política atual parte dessa base. Ou seja, impulsionar o governo no rumo democrático, nacional e popular e construir o Partido no curso desta luta, tornando-o capaz de alcançar seus objetivos maiores.
O governo Dilma, do qual participamos, situa-se num tempo em que prevalece uma tendência de transição do sistema de poder mundial. A luta por uma nova ordem internacional política, econômica e social ganha maior intensidade e dimensão. Nesse sentido é emblemática a recente Reunião em nível de chefes de Estado dos Brics (agora com a participação da África do Sul), como forças novas em ascensão. E, por outro lado, a decadência gradativa do centro capitalista (EUA, União Européia e Japão), agravada pela crise sistêmica mundial do capitalismo. Por isso, crescem as condições para maior avanço da luta nacional e antiimperialista no mundo, sobretudo no continente latino-americano, que já vinha em crescimento.
Em contra-partida, as forças imperialistas, principalmente os Estados Unidos, perdem gradativamente seu poder de outrora, mesmo com a tática de “Smart Power”do presidente dos EUA, Barack Obama. Mas aumenta a sua sanha de domínio imperialista, sua política intervencionista e de guerra se acentua. O direito internacional vira letra morta. Querem desesperadamente manter seus domínios de riqueza e poder. Fabricam um novo foco de guerra, não bastando seu atolamento no Iraque e no Afeganistão.
Portanto, o mundo atual é instável e perigoso, próprio de uma situação histórica nascente, que abre caminho, para uma nova ordem mundial. Esta conjuntura internacional deve ser aproveitada, para o avanço, pelas forças democráticas e revolucionárias -- como atualmente acontece no Norte da África e no Oriente Médio, e na chamada periferia do sistema.
A situação do Brasil atual, como já me referi, é insólita, e favorável para as forças democráticas e populares. O Governo de Dilma inspira confiança e esperança, já demonstrada nas pesquisas atuais, na emergência de setores médios e na elevação da auto-estima do povo. A presidente fortalece a sua autoridade.
O desafio maior do novo governo consiste em manter relativamente unida uma ampla base política, heterogênea, em torno do avanço democrático, nacional e popular, sob a hegemonia do PT; e ser independente na formulação de uma política econômica, que mantenha um crescimento acentuado e contínuo, voltada para os interesses nacionais e do povo.
Surgem desses desafios duas questões nodais, que devem ser resolvidas:
1) Fortalecer a coalizão de governo superando práticas hegemonistas e exclusivistas, para o êxito da frente governista;
2) Redirecionar a política macroeconômica, por uma orientação econômica desenvolvimentista e de progresso nacional e social. A primeira questão pode ser solucionada com o funcionamento de um Conselho Político que exerça de fato seu papel. Mas, sobretudo, com a existência de um núcleo permanente de discussão e formulação política, formado pelos Partidos mais comprometidos e conseqüentes de sustentação do governo. E o respeito por todas as forças na participação do governo.
A segunda questão pode ser encaminhada com o debate e a luta pela formulação de uma alternativa política econômica progressista. Também na última Reunião do Comitê Central, com a finalidade de contribuir para o debate, aprovamos uma Resolução sobre a Situação Econômica, na qual propomos idéias e medidas para uma nova alternativa de orientação econômica.
Agora, melhor conhecendo os intentos do governo e no debate inicial que estamos realizando com economistas próximos, vamos constatando que amadurecem as condições para uma transição a novos paradigmas anti-neoliberais. Há uma correlação de forças mais favorável (Caso da mudança do presidente da Companhia Vale S/A).
Na conjuntura atual, o governo tem expressado que seu objetivo é incentivar o crescimento. E, no momento, diminuir o ritmo das demandas e das despesas (que continuam crescendo), visando sustentar o desenvolvimento (metas para até 2014 chega a 6,5% do PIB). Fortalecer a oferta e elevar a produtividade do trabalho com aumento da taxa de investimento (este ano o objetivo é atingir 21,9% do PIB). E há um entrosamento maior entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
As soluções justas para a situação econômica conjuntural podem ser o começo paraconformação de uma nova linha econômica. No conteúdo dessa questão há um debate central: sobre os juros altos e a sobrevalorização cambial. Para desatar esse nó perverso, devemos concentrar, em primeiro lugar, a solução na queda dos juros. Esta é a posição da presidenta Dilma. Concordamos com isso. Em grande medida, a sobrevalorização do Real é originaria da elevada taxa de juros que suga grandes volumes de dólares para a especulação financeira. Fornece assim alimento para crescimento do capital rentista, parasitário, não destinado à produção. A presidenta fixou um objetivo: até 2014 conduzir a taxa real juros ao nível médio da economia mundial, contribuindo para o amplo desenvolvimento nacional.
No âmago desse debate está o problema de como enfrentar a inflação, mantendo-a sempre em níveis baixos. Na presente conjuntura, o combate à inflação pelo novo governo passou a ser um problema político central. É onde a oposição em geral pressiona mais o governo. Mesmo analistas próximos de nossas idéias dizem que se a inflação chegar a 10%, o governo pode perder seu prestígio e a oposição hoje contida, poderia crescer. Isto pode ocorrer pelo impacto do que significa a inflação na memória da maioria da população.
É também na forma atual de combate à inflação que se manifesta nova orientação pelo governo. Não adotar a fórmula que vinha sendo seguida de se fixar no centro da meta da inflação e alcançar esta meta, num período curto, não importando a queda do nível do desenvolvimento. Ao contrário, agora, se leva em conta uma faixa maior da meta (4,5 + 2= 6,5), buscando o centro da meta num período mais largo. E procurando outros meios de contenção da inflação que não somente o aumento de juros. E considerando as causas da inflação, qual setor em que ela é mais aguda, qual a elevação conjuntural, situação que implica em inflação importada, etc, para uma atuação mais dirigida e específica, não implicando em aumento geral dos juros. Por tudo isso, a crítica conservadora faz proselitismo de que a Presidente se arrisca.
Hoje, a situação política do novo governo é mais favorável, conta com uma correlação de forças melhor no Congresso Nacional, e a oposição se encontra disparatada e sem rumo. No plano externo constrói parcerias internacionais que eleva a influência do Brasil no cenário internacional em transição. Diante disso, a nossa conclusão é que o governo Dilma pode ser mais ousado na aplicação de uma linha de desenvolvimento econômico progressista, e avançar nas reformas estruturais, firmando a perspectiva de um novo Brasil, soberano, democrático e de progresso social.
A última Reunião do Comitê Central do PCdoB orientou pela realização de 7 tarefas. Elas se inserem no processo de acumulação de força partidária, ou seja, buscar e lutar por uma vitória eleitoral maior que em 2008, nas eleições de base municipal de 2012; galgar uma vinculação maior com o movimento social e de massas buscando a unidade popular para o avanço do governo; defender o Programa Socialista do Partido; avançar nas reformas estruturais; elevar o patamar da construção do PCdoB; promover a expansão do Partido, fazer crescer a sua influência e sua autoridade, numa situação em que abre maior espaço para existência do Partido. Por isso mesmo é uma situação favorável e ao mesmo tempo prenhe de ameaças. O Partido já incomoda. Tenta-se jogar o Partido numa vala comum através de campanhas sórdidas e fabricadas. Mas, a vida fala mais alto.
Neste momento, a ameaça maior surge de uma Reforma política, até agora impotente para uma mudança sistêmica do processo eleitoral e partidário (diferenças básicas entre os três partidos maiores) que, no entanto, buscam um consenso favorável para a sustentação e crescimento apenas dos partidos maiores. Em detrimento de um Partido como o PCdoB.
O móvel da convergência é apresentado como a última palavra, no “aprimoramento” eleitoral: fim da coligação nas eleições proporcionais. Na verdade é uma atitude de tentar reduzir os expedientes que permitem maior articulação e alianças políticas, necessárias ao avanço democrático. Favorece o monopólio do voto em torno de um punhado de partidos. A coligação nas eleições proporcionais não é obrigatória. É um dispositivo que busca convergências políticas, natural na luta eleitoral. Já estamos lutando há mais de 20 anos contra essas investidas antidemocráticas e vamos continuar a luta, levando em conta a particularidade atual. O ex-presidente Lula se dispõe a reunir os Partidos de esquerda visando a uni-los em torno de um rumo para a reforma política.
Por fim, a tarefa da elevação e atualização da construção partidária no terreno da organização. Pela importância dessa tarefa, e sua essencialidade na construção partidária de hoje, estamos realizando este 7º Encontro.
O PCdoB é um partido singular, por ser comunista, revolucionário, por ter uma base teórica definida, um Programa único, partido constituído de quadros e militantes organizados. É um Partido de trabalhadores, mulheres, jovens e negros. É um Partido permanente, não é somente para as eleições. Ao mesmo tempo é um Partido que luta para ter a cara do Brasil, tendo alcançado uma expressão significativa na história política brasileira. Agora, começamos a preparar as comemorações dos 90 anos de sua existência ininterrupta. Essa extensa trajetória histórica, nas condições do Brasil, já expressa essa singularidade do PCdoB.
Diante do novo tempo em que vivemos temos a convicção de que não se realizará as mudanças mais profundas no Brasil, sem o Partido Comunista do Brasil. Para isso o PCdoB tem de estar à altura das tarefas mais elevadas. Como sempre, os desafios nos tornam mais fortes. Sem um Partido forte as vitórias são improváveis e os êxitos, efêmeros.
Repetindo o lema deste 7º Encontro: Vamos construir um Partido do tamanho das nossas idéias!
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