Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87 Extraído do site da CNTE

Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05. Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%. A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que: “Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.” Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (28) em São Paulo para atualizar as linhas de atuação no período inicial do governo da presidente Dilma Rousseff e iniciar um debate sobre o reforço do caráter da legenda, como um partido comunista, com projeto socialista claro para o Brasil e de luta pelos direitos do povo brasileiro.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou na fala de abertura que o novo governo se instalou quando "o mundo vive um momento instável, marcado por profundos desequilíbrios e crise sistêmica do capitalismo”. Nesse quadro, referiu-se ao papel das economias dos países em desenvolvimento, do Bric, da China e do comércio Sul-Sul, como escoadouros mais naturais das mercadorias brasileiras.

O cenário nacional, por sua vez, na opinião do dirigente, é favorável, mas com grandes desafios a enfrentar. Na política, o de manter unida a ampla coalizão e o apoio da base social; na economia, o de manter e elevar a taxa média de crescimento econômico do país; no aspecto social, o de prosseguir a distribuição da renda e, sobretudo, realizar a meta principal anunciada pela presidente de erradicar a miséria.

Referindo-se às novas exigências da situação nacional, do ponto de vista dos comunistas, o presidente do PCdoB levantou duas ordens de questões: em primeiro lugar a solução urgente de problemas cruciais imediatos e em segundo lugar, a necessidade de preparar e realizar reformas estruturais.

Oposição ao ajuste

Quanto à primeira ordem de questões, o presidente do PCdoB foi enfático: “A alta dos juros não pode continuar sendo a única saída para combater a inflação”. Ele também criticou que até agora a equipe econômica não foi capaz de reverter a tendência de sobrevalorização da moeda brasileira, com grande prejuízo para a economia nacional. Destacou também que vê com preocupação que o Brasil, ao invés de intensificar sua transformação em país industrializado, com alto padrão tecnológico, permanece ainda marcando passo na condição de exportador de commodities agrícolas e minerais.

Rabelo criticou duramente as pressões do imperialismo, através do FMI, das classes dominantes, das forças políticas derrotadas nas últimas eleições e da mídia, para que o governo promova um ajuste fiscal que, em sua opinião, “é o caminho mais curto para o país deixar de crescer e entrar em recessão”. Nesse aspecto, o dirigente comunista foi ainda mais enérgico: “Estamos em oposição a tais diretrizes”.

Para ele, “nas definições sobre esses problemas, estão em jogo disputas políticas de grande envergadura, que podem definir o rumo e o caráter do governo Dilma, pressupondo-se que o enfrentamento dos problemas do país suscitará intensa luta de ideias e opiniões dentro e fora do governo, na qual obviamente os comunistas têm inteira liberdade de crítica”.

De conformidade com a linha política e programática do partido, Rabelo reafirmou que “é preciso resolver os grandes problemas nacionais na ótica da soberania nacional, da democracia e do avanço social”.

Como medidas econômicas imediatas, o presidente do PCdoB propôs o estabelecimento de limites e prazos para a entrada e saída de capitais, mais precisamente o controle dos fluxos de capitais; a adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas. Para ele, se essas medidas não forem tomadas, “o Brasil será sempre atrativo para os especuladores e não sairá do círculo vicioso e perverso do combate à inflação com juros altos e câmbio valorizado”. Essas medidas, em seu conjunto, fazem parte de um esforço para “redirecionar a política macroeconômica”, o que ainda não foi feito devido “aos inarredáveis compromissos com os setores dominantes”.

Reformas estruturais
A segunda ordem de questões diz respeito aos temas cruciais para fazer o Brasil avançar e dar um salto em seu desenvolvimento econômico e progresso social: as reformas estruturais, “sobre as quais o governo nada disse ainda, se vai empreendê-las ou mesmo se estão em seu horizonte”. Na concepção do dirigente comunista, “são reformas estruturais democráticas”.

Citou as mais urgentes: reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação.

Hegemonismo petista

O presidente do PCdoB analisou a conjuntura política em que se constituiu o governo, o balanço de forças no Ministério e no Congresso - destacando que o quadro político é marcado pela hegemonia do PT e por uma aliança básica deste com o PMDB. Da aliança, lembrou, participam também, em posição inferior, outros partidos de esquerda, mas também um amplo espectro de forças de centro.

Para Rabelo, “é preciso instar o PT a concretizar o projeto nacional e democrático de maneira conseqüente”. Mas a questão fundamental a resolver para avançar no rumo democrático, de fortalecimento da soberania nacional e progressista, é “constituir uma maioria de esquerda no Congresso nacional”.

Fortalecimento do PCdoB

É nesse quadro que avulta a importância de fortalecer o Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB deve sustentar sua identidade, demarcando claramente as suas fronteiras políticas e ideológicas, em combinação com sua necessária atualização nas condições da época, ousar na formulação e aplicação de uma tática ampla e flexível e ousar lutar”, disse o líder do PCdoB.

Nesse sentido, Rabelo propôs cinco eixos para a atividade partidária no curto prazo: 1) Construir o projeto político-eleitoral para 2012 para avançar na acumulação eleitoral do PCdoB; 2) Mobilizar o movimento social e popular, na defesa dos anseios das massas, em conjunção com a luta política em curso no país por avanços de caráter nacional, democrático e popular; 3) Defender o Programa do PCdoB e se orientar por ele; 4) Organizar e mobilizar o partido pela base e 5) Fortalecer materialmente o partido.


Da redação, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB

Mais trabalho e menos descanso

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no sítio da Agência Sindical: Extraído do blog de Altamiro Borges.

A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.

Há fortes indícios de que a jornada de trabalho deixa de começar na manhã de segunda-feira e se encerrar na tarde de sexta para, cada vez mais, se iniciar no meio da tarde de domingo e prolongar-se até o início da tarde do sábado.

Assim, o tempo do descanso semanal é diminuído em 21 horas (43,7%), conforme estudos sobre hábitos do trabalho de 4.000 empregados de 16 a 60 anos de idade no setor de serviços britânico.

A cada dez ocupados, seis efetuam tarefas relacionadas ao trabalho heterônomo (pela sobrevivência) no final de semana.

Entre as principais atividades laborais fora do local de trabalho estão as ligadas ao uso contínuo do computador pessoal, especialmente em tarefas de correio eletrônico, internet e no desenvolvimento de relatórios e planejamento.

A maior parte dos ocupados que trabalham no final de semana informa exercê-lo por pressão da empresa, embora haja aqueles que são estimulados a fazê-lo pela concorrência entre os colegas.

No tempo da Revolução Industrial, décadas de lutas do movimento social e trabalhista foram necessárias para conter as extensas jornadas de trabalho (superiores a 14 horas diárias e a mais de 80 horas semanais). Por meio de férias, do descanso semanal e dos limites máximos impostos à jornada (oito horas diárias e 48 horas semanais), a relação do trabalho com o tempo de vida reduziu-se de mais de dois terços para menos da metade.

Assim, os laços de sociabilidade urbana foram construídos por meio do avanço de atividades educacionais, lazer e turismo, entre outras fundamentais à consolidação de um padrão civilizatório superior.

Paradoxalmente, o curso atual da revolução tecnológica nas informações e comunicações faz com que o ingresso na sociedade pós-industrial seja acompanhado da elevação da participação do trabalho no tempo de vida.

O transbordamento laboral para fora do local de trabalho compromete não apenas a qualidade de vida individual e familiar como também a saúde humana. Não são diminutos os diagnósticos a respeito das novas doenças profissionais em profusão.

O predomínio do trabalho imaterial, não apenas mas substancialmente estendido pelas atividades no setor terciário das economias – a principal fonte atual de geração de novas vagas –, permite que o seu exercício seja fisicamente mais leve, embora mentalmente cada vez mais cansativo.

Antigos acidentes laborais provocados pelo esmagamento em máquinas são substituídos por novos problemas, como o sofrimento humano, a solidão e a depressão, cada vez mais associada às jornadas excessivas de trabalho e ao consumismo desenfreado.

A imaterialidade do trabalho, mesmo nas fábricas, por efeito da automatização e das novas tecnologias de informação e comunicação, torna o exercício laboral mais intenso e extenso.

Por força do transbordamento laboral para além do local de trabalho, a jornada de 48 horas aumenta para 69 horas semanais, enquanto o descanso reduz-se de 48 horas para 27 horas na semana.

Alerta permanente

A edição do jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, traz um artigo do economista Hélio Zylberstajn que deve ser visto como um sinal de alerta aos ataques contra direitos trabalhistas -- sempre na pauta da oposição demo-tucana.

No artigo ressurge a proposta de "flexibilização dos direitos trabalhistas" como uma forma de "avanço".

"Para que os dois lados possam negociar a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)... A nova lei oferecerá segurança jurídica para que essas empresas e esses trabalhadores avancem" afirma o articulista.

O Brasil ainda apresenta muitos entraves ao crescimento. Eles passam por uma série de investimentos necessários na educação, ciência, tecnologia e infra-estrutura. Mas reiteradamente os setores mais conservadores buscam atrelar o crescimento ao corte de direitos trabalhistas arduamente conquistados.

É preciso estar atento, pois apesar das vitórias que conquistamos com a terceira vitória nacional consecutiva das forças progressistas, o ideário neoliberal continua presente.
Não podemos nos deixar iludir, nossa luta pelo avanço é também a luta em defesa de conquistas históricas.

Escrito por Renato Rabelo

Presidente do PC do B

CONGRESSO DA CNTE APROVA MOÇÕES DE APOIO À NÃO EXTRADIÇÃO, E SOLTURA DE CÉSARE BATTISTI

O Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, realizado nos dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2011, em Brasilia (DF), aprovou moções de aplauso, apóio e solidariedade contra a extradição, e a imediata soltura do italiano Césare Battisti.

 Veja na íntegra as moções.

MOÇÃO DE APLAUSO PELA NÃO

EXTRADIÇÀO DE CÉSARE BATTISTI

Os delegados do 31º Congresso Nacional da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, reunidos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasilia (DF), de 13 a 16 de janeiro de 2011, vem manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo Federal pela decisão de não extraditar o socialista e ex- guerrilheiro italiano, Césare Battisti, que tem sido rotulado pela imprensa burguesa nacional e internacional como terrorista.

Brasília (DF) 16 de janeiro de 2011.

Aprovada pela Plenária do 31º Congresso Nacional da CNTE

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE:

PELA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE CÉSARE BATTISTI E

EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Considerando que a defesa da soberania e autodeterminação dos povos é bandeira

histórica da luta dos trabalhadores e trabalhadoras; Considerando que em 19 de janeiro de 2009, o então Ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o Estado brasileiro concedeu refúgio político a Césare Battisti; Considerando que o presidente Luís Inácio Lula da Silva, no dia 31 de dezembro de 2010, decidiu negar a extradição do preso político Césare Battisti; Considerando ainda que, setores conservadores e subservientes a interesses estranhos aos da nação tentam artificializar e instrumentalizar a decisão soberana do governo brasileiro no caso Battisti: Os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, delegados eleitos e presentes no 31° Congresso Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), declaram total apoio à decisão soberana do Estado brasileiro de negar a extradição do escritor e ativista social Césare Battisti. Exigimos, portanto, que a decisão soberana do governo brasileiro seja respeitada e se tome providências no sentido da imediata soltura do Sr. Césare Battisti.

Brasília (DF) 16 de janeiro de 2011.

Aprovada pela Plenária do 31º Congresso Nacional da CNTE

Petrobras rechaça "má-fé" da Folha

Petrobras rechaça "má-fé" da Folha

Reproduzo matéria publicada no Blog da Petrobras:

A Petrobras desmente com veemência matéria publicada com chamada de capa no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24/1), sob o título “Petrobras quer reduzir compras no país”. A Petrobras não cogita nem pleiteou ao governo a redução de sua meta de índice de conteúdo nacional. A empresa reafirma, da mesma forma que informou à Folha antes da publicação da matéria, que não há atraso no cumprimento das metas, nem qualquer movimentação contrária à sua ampliação.

A Folha de S.Paulo ignorou informações fornecidas pela Petrobras em 21/1, sobre a intensificação de medidas de incentivo, cobrindo áreas estratégicas para as empresas, como tecnologia, finanças e gestão. É mentirosa a informação sobre reuniões da Petrobras com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discussão destas questões nas últimas semanas.

Com um crescimento de 400% nas contratações no país, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57%, em 2003, para 77,34%, em 2010. A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos. A política de estímulo à indústria nacional praticada pela Petrobras tem o objetivo de utilizar seu poder de compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais.

A empresa tem realizado sistemáticas reuniões com empresários de pequeno, médio e grande porte, com o objetivo de estimular a indústria nacional a desenvolver sua capacidade de fornecimento de produtos, que vão desde parafuso até sondas marítimas.

Em relação à cessão onerosa, dentro do cronograma que vai até 2014, a empresa precisará contratar sondas e outros equipamentos no exterior para cumprir o prazo estabelecido por lei. Isso não significa, de forma alguma, deixar de cumprir as metas estabelecidas. Usar essa informação no contexto da reportagem é, no mínimo, má-fé

Centrais fazem ato e prometem “acampar em Brasília” em fevereiro

As cores da democracia assumiram tonalidade de pressão social nesta terça-feira (18). As seis centrais sindicais realizaram um ato unificado em frente ao prédio da Justiça Federal em São Paulo. A diversidade de cores de camisas e bandeiras apenas reforçava a unidade das três reivindicações: salário mínimo de R$ 580; aumento real de salário para os aposentados e correção da tabela do Imposto de Renda. 

Luana Bonone

A diversidade de cores e bandeiras mostra a força da unidade das centrais.

Não foi por acaso que o ato de hoje foi realizado em frente à Justiça Federal. Na terça-feira passada (11), o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, havia dito que "se o governo não começar a negociar até segunda-feira, na terça-feira vamos entrar na Justiça com milhares de ações". Após a mobilização que reuniu cerca de mil pessoas, os presidentes das centrais protocolaram uma ação pela correção de 6,47% na tabela do Imposto de Renda (IR) que, defasada desde 1995, vem causando graves prejuízos financeiros aos trabalhadores.

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no ato, Candidé Pegado, explica que “salário não é renda... renda têm os empresários. Salário é para garantir alimentação, habitação e transporte para o trabalhador”.

Wagner Gomes (CTB) garantiu que, se a presidente Dilma não receber as centrais, haverá novo ato na reabertura do Congresso Nacional, em fevereiro.

As centrais pautam também a garantia de aumento real das aposentadorias. A bandeira é que o reajuste seja 80% do reajuste do salário mínimo. Quanto a este, as centrais não arredam o pé: tem que ser R$ 580. “Se não mudar o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro nós vamos acampar em Brasília”, convoca o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.

Reunião com Dilma
Para pressionar pelas pautas, as centrais reivindicam uma reunião com a presidente da República: “quem ajudou a eleger, ajuda a mobilizar para garantir os direitos dos trabalhadores” , lembra Wagner, que em seguida chama os percussionistas presentes à passeata a “esquentar os tamborins”, afinal, esta é apenas a primeira passeata do ano.

A Força Sindical também reclamou da dificuldade das centrais em conseguir uma conversa com o novo governo. “Se a presidente Dilma ficar ouvindo seus burocratas, terá muito trabalho com os trabalhadores”, alertou Paulinho, reafirmando que as centrais não aceitarão o reajuste de 6,45% para os aposentados nem a Medida Provisória que apresenta um salário mínimo de R$ 545, o que seria apenas a reposição da inflação, segundo o sindicalista.

Artur Henrique (CUT): principal instrumento para erradicar a miséria do Brasil até 2014 é o salário mínimo

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, lembrou que “os únicos que estão saindo prejudicados com a crise são os trabalhadores”. O cutista argumenta que os empresários foram beneficiados com políticas de crédito e que a resposta que deve ser dada aos trabalhadores é a valorização do salário mínimo, com garantia de aumento real.

Quem concorda com esta linha de defesa é o Luiz Gonçalves, presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST): “cansamos de enfiar dinheiro nos cofres públicos para salvar a imprensa e os banqueiros”, bradou o líder da Nova Central.

Artur Henrique apresentou, ainda, o salário mínimo como o “principal instrumento” que o governo Dilma deve utilizar no combate à miséria.

Um leão, símbolo do IR, deu o tom de irreverência do ato.

Unidade dos trabalhadores

O consenso do êxito que a unidade das centrais representa foi sintetizado pelo presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto: “essa unidade fez o salário mínimo ter 54% de aumento real, venceu o atraso nas últimas eleições, e vai fazer o Brasil crescer, se desenvolver com salário digno para todos os brasileiros”.

Neto ressaltou ainda, que a decisão da presidente Dilma não é econômica, mas política.

Protocolo da ação pela correção da tabela do IR.

Wagner Gomes, que integrou a comissão que entrou no prédio da Justiça Federal para protocolar a ação judicial movida pelas centrais pela correção da tabela do Imposto de Renda, disse que se a presidente Dilma não receber as centrais até o dia 1º de fevereiro, para retomar a negociação sobre o valor do salário mínimo com as centrais sindicais, os trabalhadores recepcionarão a abertura do Congresso Nacional com uma grande mobilização e pretendem ficar acampados em Brasília até que as negociações obtenham êxito.

Este foi apenas o primeiro ato unificado das centrais em 2011. No fim-de-semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a bandeira de 10% do PIB para a Educação. Na segunda-feira (17), o presidente da UNE disse que os estudantes farão pressão pelas suas bandeiras, com mobilizações já marcadas para março. E o MST já iniciou ocupações de terras em São Paulo. O mês de janeiro tem sido agitado. E, pelo visto, 2011 promete.

De São Paulo, Luana Bonone

31º CONGRESSO DA CNTE

A CTB encerrou neste domingo (16), de maneira marcante, sua participação no 31º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado em Brasília. Os representantes da Central participaram ativamente dos quatro dias de discussões, reafirmaram suas resoluções em cada um dos debates e tiveram importância fundamental para a conquista de 82% dos votos obtidos pela chapa vencedora, encabeçada por Roberto leão, reeleito presidente da entidade para o próximo triênio.

De acordo com Marilene dos Santos, dirigente nacional da CTB, a participação da Central foi extremamente positiva. “Atuamos de forma ativa em todas as mesas, inclusive dirigindo algumas delas. Conseguimos colocar em prática aquilo que a CTB sempre defende sobre a unidade dos trabalhadores e saímos contemplados em várias de nossas posições ao longo do Congresso”, afirmou.

A CTB preparou uma resolução para o 31º Congresso da CNTE, o primeiro no qual seus dirigentes puderam se apresentar como uma central sindical – o Congresso de fundação da CTB ocorreu há pouco mais de três anos. Marilene destacou que ela e outros companheiros cetebistas tiveram a tarefa de defender no plenário cada um dos pontos dessa resolução, conforme a esquematização abaixo:

- Conjuntura nacional e internacional: Zelito Passavante (Pernambuco).
- Políticas públicas: Valéria Silva (Pernambuco).
- Política educacional: Marilene dos Santos (Bahia).
- Balanço: Júlio Pinheiro (MA).
- Plano de lutas e políticas permanentes: Raimunda Gomes, a Doquinha (Amazonas).
- Estatuto: Odair José (Maranhão).

CTB na diretoria da CNTE

Marilene destacou que, ao final do processo eleitoral para a nova diretoria, a CTB manteve sua participação, com quatro cargos na Executiva, um na suplência, um no Conselho Fiscal e outro na suplência do Conselho Fiscal. “Isso mostra que a CTB atingiu grande relevância também no setor de educação no país. É preciso, no entanto, que nossos camaradas deem continuidade a essas discussões”, afirmou a dirigente, que também destacou a resolução da CTB da defesa pelo socialismo.

Confira abaixo os nomes dos dirigentes cetebistas e seus cargos:

EXECUTIVA
- Sec. de Rel. de Gênero - Ísis Tavares Neves - Sinteam / AM- Sec. de Política Sindical - APLB / BA - Rui Oliveira- Sec. de Saúde dos (as) Trabalhadores (as) - Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão - Sintepe / PE
- 2 ª Seção. Adjunta - Odair José Neves dos Santos - Sinproesemma / MA
- 8 ª Suplência - Alex Santos Saratt - CPERS / RS


CONSELHO FISCAL- 4 ª Titular - Jacinto Berenice D'arc - Sinpró / DF
- 3 ª Suplente - Francisca Pereira da Rocha Seixas - Apeoesp / SP10% do PIB

Como já era esperado, um dos principais temas em discussão no Congresso foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) enviado pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro. O plano estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020 e será discutido pelos parlamentares da próxima legislatura.

Os profissionais da educação discordam do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação, conforme proposto no plano. Por isso, assim que os novos deputados e senadores forem empossados, eles pretendem começar uma mobilização para mudar a proposta.

No plano consta a meta de aumentar os investimentos públicos em educação de 5% para 7%  do PIB. O percentual, no entanto, é insuficiente, diz o presidente reeleito da CNTE, Roberto Leão.”Queremos 7% do PIB aplicados em educação agora e 10% em 2014. Hoje temos 5% do PIB e isso é pouco. Um país com o atraso que o Brasil tem na área de educação precisa de um grande investimento para melhorar”.

A valorização dos profissionais de educação também foi tema predominante nas discussões ocorridas no congresso da CNTE. “Isso engloba recomposição salarial, planos de carreira, passa por melhores condições de trabalho e uma jornada que permita ao professor planejar bem as aulas, ter tempo para corrigir as provas”, explica Leão.

Cerca de 2.500 trabalhadores participaram do Congresso. Veja abaixo a lista com os membros da nova diretoria eleita:

Executiva
Presidência - Roberto Franklin de Leão - Apeoesp / SP
Vice-Presidencia - Milton Canuto de Almeida - Sinteal / AL
Secretaria Geral - Marta Vanelli - Sinte / SC
Secretaria de Finanças - Antônio de Lisboa Amâncio Vale - Sinpró / DF
Sec. de Ass. Educacionais - Heleno Araújo Filho - Sintepe / PE
Sec. de Imprensa e Divulgação - Alvísio Ely Jacó - Sinte / SC
Sec. de Rel. Internacionais - Fátima Aparecida da Silva - Fetems / MS
Sec. de Políticas Sociais - Marco Antonio Soares - Apeoesp / SP
Sec. de Rel. de Gênero - Ísis Tavares Neves - Sinteam / AM
Sec. de Aposentados e Assuntos previdenciários - Joaquim Juscelino L. Cunha - Apeoc / CE
Sec. de Formação - Gilmar Soares - Sintep / MT
Sec. de Política Sindical - APLB / BA - Rui Oliveira
Sec. de Organização - Marilda de Abreu Araújo - Sind-Ute / MG
Sec. de Assuntos Jurídicos e Legislativos - Ana Denise Ribas de Oliveira - Sismmac / PR
Sec. de Direitos Humanos - José Carlos Bueno do Prado - Afuse / SP
Sec. de Assuntos Municipais - Selene Michelin Rodrigues Barboza - CPERS / RS
Sec. de Saúde dos (as) Trabalhadores (as) - Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão - Sintepe / PE

Adjuntos
1 ª Seção. Adjunta - Odair José Neves dos Santos - Sinproesemma / ma
2 ª Seção. Adjunta - Claudir Mata Magalhães de Sales - Sintero / RO
3 ª Seção. Adjunta - José Valdivino de Moraes - APP / PR
4 ª Sec. Adjunta - Joel de Almeida Santos - Síntese / SE

Suplência da Diretoria Executiva
1 ª Suplência - Carlos Lima Furtado - Sintet / TO
2 ª Suplência - Janeayre Almeida Souto - Siinte / RN
3 ª Suplência - Rosimar do Prado Carvalho - SindUte / MG
4 ª Suplência - João Alexandrino de Oliveira - Sintepe / PE
5 ª Suplência - Paulina Pereira da Silva de Almeida - Sinte / PI
6 ª Suplência - Francisco de Assis Silva - Sinte / RN
7 ª Suplência - Denise Goulart Rodrigues - CPERS / RS
8 ª Suplência - Alex Santos Saratt - CPERS / RS
9 ª Suplência - Maria Madalena Alcântara A. - Sindiupes / ES

Cargos do Conselho Fiscal
1 º Titular - Mário Sérgio Ferreira de Souza - APP / PR
2 º Titular - Ivaneia de Souza Alves - Sinsepeap / AP
3 ª Titular - Rosana Sousa Nascimento - Sinteac / AC
4 ª Titular - Jacinto Berenice D'arc - Sinpró / DF
5 º Titular - Jakes Paulo Félix dos Santos - Sind-Ute / MG

Suplência do Conselho Fiscal
1 ª Suplente - Irma Ida Dettmer - CPERS / RS
2 º Suplente - Francisco Silva Martins - Sinte / PI
3 ª Suplente - Francisca Pereira da Rocha Seixas - Apeoesp / SP

Fernando Damasceno – Portal CTB, com agências

CTB É CONTRA O AUMENTO DA TAXA DE JUROS

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) manifesta sua posição contrária em relação ao aumento da taxa de juros divulgado nesta mesma data pelo Banco Central. A alegação de que essa impopular medida seria necessária para conter a inflação não passa de mera cantilena, advinda dos poderosos setores da sociedade interessados na manutenção da maior taxa de juros real do mundo.

É frustrante que o mandato da presidente Dilma Rousseff se inicie com tal decisão.

 A CTB entende que o novo governo poderia ter sinalizado o início de uma nova era para o país, na qual a orientação monetária do Banco Central pudesse ter um rumo mais ousado – diferente daquele comandado por Henrique Meirelles durante oito anos.

A presidente Dilma Rousseff certamente tem conhecimento de que a decisão de aumentar a taxa Selic para 11,25% ao ano significa um retrocesso para o país. Tal medida reflete no crescimento, no desenvolvimento e nos investimentos necessários para que o governo coloque em prática seu principal compromisso: a erradicação da miséria.

A CTB espera que o novo governo decida enfrentar, o quanto antes, o conservadorismo da política financeira que ainda vigora no Brasil. É preciso que a presidente Dilma Rousseff chame para si essa responsabilidade e proponha um novo rumo para a política monetário do país, de modo que o desenvolvimento econômico e social da nação se torne de fato uma realidade, em consonância à expectativa criada por aqueles que a elegeram.

Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB

A CTB E O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – manifesta sua posição contrária à Medida Provisória nº 516/10, que fixa o novo valor do salário mínimo para 2011 em R$ 540,00. Publicada na última edição do ano do Diário Oficial da União, a MP caminha na contramão da política permanente de valorização do salário mínimo, prevista para durar até 2023.

O último reajuste do salário mínimo no governo Lula foi o mais baixo dos seus dois mandatos, jogando uma ducha de água fria nos trabalhadores. A elevação nominal proposta pelo governo, de 5,88%, ficou aquém da própria inflação do período (INPC de 6,47%). O valor consagra uma perda real, portanto, de 0,55%.

A CTB lutará, em unidade com as outras centrais sindicais, para que o Congresso Nacional, depois do recesso, altere para R$ 580,00 o novo salário mínimo. Na nossa compreensão, esse reajuste deve levar em conta que o PIB negativo de 2009 foi um ponto fora da curva e, a exemplo do que ocorreu com as concessões a diversos setores empresariais, não pode servir de pretexto para interromper o ciclo de crescimento real dos salários.

Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita.

A CTB, que tem como programa a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, conclama o Congresso Nacional a rever a MP 516/00 e a estabelecer um novo salário mínimo em R$ 580,00, ao mesmo tempo em que conclama o novo governo, neste gesto inaugural e simbólico, a reafirmar seu compromisso com a valorização do salário mínimo como um dos pilares da luta pela erradicação da miséria no país.

São Paulo, 5 de janeiro de 2011
WAGNER GOMES
Presidente da CTB

Ditadura do proletariado ou Hegemonia do proletariado

Algum tempo tenho me debruçado sobre o conceito de ditadura do proletariado e resolvi fazer algumas considerações que acho importante para refletirmos no 12ª Congresso do nosso Partido.

Segundo Marx, a ditadura do proletariado representa uma fase de dominação direta do proletariado sobre a burguesia, ou seja, representa a hegemonia do proletariado sobre toda sociedade para garantir a transição do capitalismo para a primeira fase da sociedade comunista. Tudo bem.

 Marx também defende que o proletariado deve tomar consciência do seu papel de classe e se armar para destruir o Estado burguês e quebrar a conseqüente resistência da burguesia, mas após a experiência da Comuna de Paris, ele alerta que não basta apenas tomar o poder da máquina estatal é preciso abolir o estado, levando em conta que o estado existe porque a sociedade está dividida em classe. Isso consiste a ditadura do proletariado, no ato revolucionário de expropriar os meios de produção, quebrando a conseqüente resistência da burguesia. Mas ao passo que constrói o socialismo a ditadura do proletariado promove a ampliação de democracia que se torna pela primeira vez a democracia das massas.

Para Marx, o governo, por mais democrático que seja é uma ditadura, pois vive num quadro de um Estado, o que garante a dominação (efetivação) da classe dominante. Segundo Engels, o uso da força pelo proletariado para expropriar os meios de produção seria também uma forma passageira de Estado e, portanto, uma ditadura.

Sabemos nós que as ditaduras instaladas em alguns países, com no Brasil - a ditadura militar, na Alemanha – nazista, com Adolf Hitler e na Itália, o fascismo de Mussolini, foram através de golpes de Estado. Portanto, não passam de uma grande ditadura da burguesia e do capital monopolista, ditaduras essas que não permitem nenhuma ameaça ao seu domínio, que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia estão em primeiro lugar, e têm que ser defendidos a qualquer custo.

Embora nos saibamos que a ditadura do proletariado e diferente da ditadura da burguesia, por todas estas citações, apresento o meu ponto de vista para refletimos juntos se não seria adequado substituir a palavra ditadura do proletariado por hegemonia do proletariado?

                                                           

                                                 Mossoró (RN), 24 de julho de 2009.



SINDIPETRO/RN, 25 ANOS DE LUTAS

É muito comum ouvirmos dizer, e às vezes nós mesmos repetimos, que um povo sem história é um povo sem futuro. Sabemos que todo povo têm história, mas talvez essa história não seja conhecida por todas as pessoas.

Quer dizer que a história depende, também, daqueles que a contam e a escrevem? Sim. A história que ouvirmos e lemos depende em muito daqueles que tiveram, no passado e no presente, condições para contá-la e escrevê-la.

Assim, a história de luta dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte, se confunde com a história de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e do povo brasileiro, com o aumento do salário, redução da jornada de trabalho, estabilidade de emprego, direito de associação e de representação sindical, reivindicação de direitos sociais e políticos, direito de greve, etc.

O sindicalismo Petroleiro é um instrumento de luta construído pelos trabalhadores para resistir e reivindicar, podendo ser definido como “ação coletiva para proteger e melhorar o próprio nível de vida, por parte dos indivíduos que vendem a sua força de trabalho”.

Consideramos com isso, a luta firme correta e insistente dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte, na boa condução desta entidade de lutas, que só nos orgulha de sermos representantes de uma parte da sociedade que acumulou força e experiência na luta em defesa de um pais mais justo para todos.

Parabéns Petroleiros e Petroleiras de todo o Brasil, em especial do Rio Grande do Norte.

Amigos e amigas!

Estou inaugurando este blog que vai servir de intercâmbio para veicular notícias, opiniões e comentários, você pode participar opinando e comentando. Espero que essa ferramenta contribua para o debate fraterno, ético e coletivo para podermos superar os inúmeros desafios que se apresentam.

Um forte abraço,

Aldeirton Pereira