terça-feira, 22 de maio de 2012

Capistrano: A origem do Partido Comunista em Mossoró
Os relatos históricos dizem que foi a professora Celina Viana quem, sem nenhuma intenção, ininiciou os menis da família Reginaldo (Raimundo, Lauro, Glicério, Antônio, Amélia e Jonas) na leitura da doutrina marxista.



A professora Celina, penalizada com a situação dos meninos, que não tinham condições financeiras para comprar livros, os presenteou com a obra de Marx e Engels. Livros que o seu marido, o professor Eliseu Viana, tinha adquirido, mas não tinha se interessado em ficar com eles. Eliseu, um conservador, não se interessou por aquelas idéais revolucionárias.

O objetivo do presente, segundo os relatos, era treina-los na arte da leitura e da escrita e não despertá-los para as lutas revolucionárias. A professora Celina Viana não imaginava que aquele seu ato iria mudar a vida daquela família, transformando-a em importante núcleo de militantes comunistas, ao ponto de um dos seus membros, Lauro Reginaldo, vim ocupar, a nível nacional, o secretariado geral do partido.

Os irmãos Reginaldo foram pioneiros na organização política da classe operária mossoroense, primeiro através da Liga Artística Operária e depois através do Partido Comunista. São os comunistas que vão conduzir a organicidade dos trabalhadores das salinas, criando o famoso Sindicato do Garrancho, como também dos camponeses, já que a maioria desses homens trabalhavam seis meses nas salinas e seis messes na agricultura, equivalentes ao período chuvoso (agricultura) e estiagem (salina).

É junto aos trabalhadores das salinas que os Reginaldos vão encontrar um terreno fértil para disseminar as idéais marxista-leninistas. Idéais intérpretes da realidade econômica e social do mundo, que expõe de forma clara e objetiva as causas da pobreza, da fome e da miséria e, dando rumo à luta do proletariado.

Segundo depoimento de Lauro Reginaldo da Rocha (registrado no livro Bangu: memórias de um militante – organizado pela professora Brasília Carlos Ferreira e publicado pela Ufrn-1992) o seu irmão mais velho, Raimundo Reginaldo, que era professor, foi pioneiro na defesa das idéias marxista-leninistas em Mossoró e incentivou os seus irmãos a organizarem os primeiros núcleos do partido da classe operária em terras nordestinas. Ainda segundo esse depoimento, na revolução de 1935 o professor Raimundo Reginaldo lutou de arma na mão nas ruas de Natal, ao lado de sua filha Amélia Reginaldo, de apenas 16 anos de idade. Ele libertou todos os presos da Cadeia Pública de Natal. E, após a tomada do poder, distribuiu fartamente gêneros alimentícios à população necessitada, em nome do Governo Revolucionário.

O Partido Comunista é criado no Brasil no dia 25 de março de 1922 e em Mossoró em 1928. Muito antes de 1922 os Reginaldos já propagandeavam as ideias marxistas, depois de 1917, a Revolução Soviética passou a ser exemplo para o proletariado de todo o mundo e a Internacional passou a ser hino das lutas populares.

Mossoró, como o restante do país, vivia nos anos 20, do século passado, uma grande efervescência revolucionária, reflexo do que estava ocorrendo no mundo, principalmente na Europa, sobretudo depois da vitoriosa Revolução Soviética (1917).

Na década de 1920, aqui no Brasil, temos fatos históricos marcantes na vida do país: a criação do Partido Comunista, a Semana de Arte Moderna e a Coluna Prestes, fechando a década com a Revolução de 1930. Esse conjunto de fatos históricos demonstra inquietação reinante entre os militares e os intelectuais, com reflexos positivos nas lutas populares e na organização da classe trabalhadora. Foi um momento de ruptura, de formatação de um novo modelo econômico para o país, não é por menos que a nossa historiografia classifica esse período como sendo o fim da Velha República e o início de uma Nova Era. O Partido Comunista tem um papel basilar nesse processo, sendo o vetor das esperanças do proletariado brasileiro.

Com a criação do PCdoB, aqui em Mossoró (1928), é escolhido o seu primeiro diretório, sendo este formado por Jonas Reginaldo, Secretário Político; Lauro Reginaldo, Secretário de Agitação e Propaganda; Francisco João de Oliveira e João Reginaldo e mais um representante de cada célula.

Com isso o Partido Comunista vai ter um papel terminante na organização dos trabalhadores mossoroense, apesar de todas as perseguições a que os seus militantes e simpatizantes foram submetidos. Com a criação do diretório municipal tem início o processo de fortalecimento do partido junto aos trabalhadores, atraindo para seus quadros líderes da classe operária tais como: Chico Guilherme, Joel Paulista, Francisco Florêncio; Manoel Torquato, Manoel Feitosa e muitos outros.

Essa é uma história que vamos tentar contar em diversos artigos. Com esse primeiro registro, estamos saudando os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, como também saudando a todos os militantes que ajudaram a construir essa história aqui no Rio Grande do Norte.

 
Antonio Capistrano – ex-reitor da Uern é filiado ao PCdoB

quarta-feira, 2 de maio de 2012

02/05/2012 Nacional

Piso e Carreira dependem de ajustes nas redes de ensino

Por: CNTE
A metodologia da CNTE que embasou a construção da proposta de piso nacional do magistério, e que deverá pautar a regulamentação do art. 206, VIII da Constituição, estrutura-se, antes de tudo, na perspectiva de ajuste das redes de ensino do país por meio do saneamento das contas públicas e da obediência às legislações educacionais.
Como já dissemos inúmeras vezes, é preciso que estados e municípios façam o “dever de casa” para pagar o piso na carreira, o que requer (i) observar o investimento total das receitas vinculadas constitucionalmente à educação (25% no mínimo), (ii) adequar a relação professor-aluno na rede de ensino, (iii) cumprir com as prerrogativas de instituição e cobrança de impostos, (iv) obedecer as regras de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, (v) universalizar as matrículas em todas as etapas da educação básica e (vi) lutar pela implantação do Custo Aluno Qualidade e por 10% do PIB para a educação, pois isso representa mais dinheiro para a escola pública.
Prova de que o caminho é esse está na tabela abaixo, onde 48 municípios do Estado de Alagoas (outros ainda estão enviando os dados) cumprem o piso do magistério na carreira, de forma satisfatória do ponto de vista da categoria e à luz das condições financeiras de cada Prefeitura.
Registre-se que Alagoas é um dos estados de menor potencial econômico do país, mas os planos de carreira do magistério de seus municípios contemplam significativas diferenças entre os vencimentos de nível médio e superior, quinquênios e uma amplitude razoável entre o início e o final das carreiras, optando-se sempre pelo maior vencimento na base do plano. Observa-se, ainda, que a maioria concentra a estrutura do plano de carreira no percentual de 60% do Fundeb (até porque quase não há outras receitas), e que a formação de nível superior é majoritária entre os profissionais.
A CNTE continuará a pesquisar os planos de carreira nos estados e municípios, a fim de desmistificar os argumentos de que o reajuste do piso vinculado ao Fundeb “quebrará” as administrações. Mais produtivo seria se governadores e prefeitos fornecessem os dados de suas gestões, para fins de esclarecimento público sobre a dita impossibilidade de pagamento do piso na carreira digna.
Veja tabela com dados de Alagoas aqui.