Chico Lopes diz que MEC pode complementar piso dos professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se disposto a cooperar com a Prefeitura de Fortaleza, para complementar recursos municipais destinados ao cumprimento integral da lei do piso salarial dos professores, mas depende de pedido da Prefeitura para repassá-los. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que na noite desta terça-feira (28)participou de audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

No encontro, que contou com a participação do senador Inácio Arruda e do deputado federal João Ananias, ambos também do PCdoB-CE, foi discutida a situação da educação em Fortaleza, após a greve de professores que se estendeu por 58 dias.

Lopes, Inácio e Ananias haviam enviado, no último dia 8 de junho, ofício ao ministro Fernando Haddad, solicitando auxílio do MEC para buscar uma solução para a greve dos docentes na capital cearense. Segundo o deputado Chico Lopes, na audiência de ontem o ministro se mostrou sensibilizado com o fato de os alunos da rede municipal de ensino de Fortaleza só recentemente terem tido seu primeiro dia de aulas em 2011.

“Perguntamos ao ministro sobre as possibilidades de verbas do MEC complementarem os recursos da Prefeitura de Fortaleza para a educação, garantindo o cumprimento do piso salarial e do direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala”, relata Chico Lopes. “O ministro respondeu que, se for procurado pela Prefeitura e se ela demonstrar que não tem condições de bancar o piso, o Ministério pode discutir repasse de recursos complementares”, acrescenta Lopes.

Chico Lopes enfatizou ainda com o ministro a necessidade de acompanhamento de outras prefeituras que podem alegar dificuldades para pagar o piso salarial do magistério e para respeitar o direito a um terço da carga horária extra-sala. “Muitas prefeituras vão passar por dificuldades reais para pagar o piso. Outros gestores vão também dizer que têm problemas. Reforçamos a importância de o Ministério estar atento, acompanhar as prefeituras, para garantir o cumprimento da lei”, complementa Chico Lopes.

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Mobilização para avançar na luta

23-06-2011

A luta dos trabalhadores em educação, neste segundo semestre de 2011, tem início no próximo dia 6 de julho, por ocasião do Dia de Mobilização Nacional organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em conjunto com diversas entidades do movimento social. Nesta data, concomitantemente ao ato da CUT, a CNTE lançará a Jornada Nacional de Luta pelo Piso, Carreira e PNE em todo país. Diante do descaso de muitos gestores públicos frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF,) que julgou a Lei do Piso integralmente constitucional, a CNTE, através de seus sindicatos filiados, reforçará a luta pela implementação da Lei 11.738 devendo-se observar o piso nacional como vencimento inicial mínimo para as carreiras de magistério (previsto para o profissional com formação Normal de nível médio) e 1/3 de hora-atividade aplicado às jornadas previamente definidas nos planos de carreira, conforme orienta a legislação federal. Além de exigir a vinculação do Piso às Carreiras de magistério (com base no valor defendido pela Confederação - R$ 1.587,87 - e na composição da carga de trabalho prevista na Lei 11.738), a Jornada de Luta da CNTE também pautará a aprovação do Plano Nacional de Educação à luz dos encaminhamentos deliberados pela Conae 2010. Desta forma, compõem nossa pauta de reivindicação: a aplicação de 10% do PIB na educação, a constituição do sistema nacional de educação, a revisão dos parâmetros de avaliação da educação básica, a implementação do Custo Aluno Qualidade, a valorização de todos os profissionais da educação, a garantia de gestão democrática em todos os níveis e instâncias de organização educacional, dentre outras questões. As inúmeras greves deflagradas pelos trabalhadores da educação básica pública no país, sobretudo após o dia 11 de maio (Dia de Paralisação Nacional organizado pela CNTE), têm mostrado, mais uma vez, a força e o nível de organização de nossa categoria, sobretudo em defesa dos planos de carreira - direito garantido pela Constituição Federal. Por isso, não temos dúvidas de que, se preciso for, “vamos encher o Brasil de marchas” na luta pela valorização profissional e pela educação de qualidade para todos/a os/as cidadãos/ãs. Em seu papel de articuladora da luta nacional, neste momento, a CNTE também tem cobrado do MEC a imediata instalação da mesa de negociação para aplicação (imediata e correta) do PSPN em todos os estados e municípios. 6 de julho: Dia de Mobilização Nacional da CUT e lançamento da Jornada Nacional de Luta pelo Piso, Carreira e PNE (com atos nos estados e municípios). Todos/as à luta! Site CNTE

Professores vão se juntar a estudantes em acampamento

Por: Elizângela Moura/ Correio da Tarde / Publicado em 21/06/2011

Os professores da rede estadual de educação, estiveram reunidos ontem com representantes de outras categorias que estão em greve no Rio Grande do Norte, e ainda com os deputados estaduais, na assembléia legislativa, onde traçaram metas de negociação junto ao Governo.

Após o encontro, ficou acertado que todas as categorias deveriam enviar hoje contra-propostas ao Governo do estado, para que a comissão de deputados pudesse intermediar essa negociação. " Nós fomos recebidos pelo deputado Ricardo Mota e os demais representantes da assembléia, e posso dizer que é uma idéia, é um fato novo que pode dar resultados", destacou Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado - Sinte/RN, regional de Mossoró.

De acordo com Rômulo Arnauld, o objetivo dessa contra-proposta é mostrar ao Governo que a categoria está pronta para negociar, desde que seja algo justo para os servidores. " É porque o governo tem falado em reajuste de 34%, o que não é verdade, foi apenas a Lei do Piso, não houve reajuste. Nós apresentamos uma contra-proposta ao Governo, e esperamos sinceramente que possa ser aprovada, para possamos retornar as salas de aula, e cumprir com nosso calendário letivo", informou o coordenador.

Segundo ele, durante a tarde de hoje, todos os servidores da educação estadual estarão reunidos em assembléia no auditório do Serviço Social da Indústria - Sesi, em Mossoró, e ao final da tarde, após analisarem as atividades da greve, os professores se deslocarão para a sede da XII Dired, onde se juntarão aos estudantes que lá estão acampados, desde sexta-feira passada. " Na realidade nós vamos ficar em frente ao prédio da XII Dired, já que os estudantes estão na parte interna do órgão. Sendo assim, vamos armar algumas tendas, barracas, e montarmos uma assembléia permanente em frente à diretoria de educação", finalizou Rômulo Arnauld.

A proposta enviada à Assembleia Legislativa e que será repassada ainda hoje ao Governo do estado, enumera os seguintes pontos:
1. Escalonamento do pagamento do efeito retroativo a abril/2011 dos 34%, que corresponde à implantação do Piso Salarial no Estado, haja vista o julgamento do STF em 06 de abril do corrente ano;
2. Escalonar o pagamento dos 34% proposto pelo governo para o magistério estadual em três parcelas iguais nos meses de julho, agosto e setembro;
3. Garantia do governo que a proposta de reajuste venha no sentido de assegurar todo o escalonamento na carreira do magistério. Respeitando a verticalidade e a horizontalidade;
4. Dar as garantias da implantação dos 21,76% na carreira do Magistério, decorrente da correção do Piso Salarial para 2012 o que pode afastar a hipótese de uma nova greve no estado;
5. Dar garantia de implementação da tabela salarial do magistério proposta pelos trabalhadores em educação, apresentando um escalonamento de implementação até o primeiro semestre de 2012;
6. Dar garantias da implementação imediata após o termino da greve da instalação da Comissão que irá trabalhar na revisão do PCCR do Magistério, Lei Complementar 322/06;
7. Implantar no contracheque dos servidores no mês de julho os 30% referente ao pagamento da Lei Complementar 432/10, para os 7.800 servidores que ainda não tiveram os efeitos financeiros do PCCR implantados no seu contracheque;
8. Escalonar o pagamento dos 70% referentes ao pagamento do restante do PCCR dos servidores da administração da seguinte forma: 30% no mês de setembro, 20% no mês de outubro, 10% no mês de novembro e 10% no mês de dezembro.
9. Negociar retroativo dos funcionários decorrente das parcelas não pagas de janeiro a maio de 2011;
10. Tornar claro em que patamares serão efetuados a antecipação de 40% do 13º salário em junho. Se aplicado com o salário de junho, haverá complementação no mês de dezembro da diferença com vista ao novo salário;
11. Garantir a paridade e a integralidade entre ativos e inativos de qualquer proposta apresentada pelo governo; e
12. Garantia da continuidade da negociação da pauta dos trabalhadores em educação.

Caso seja aprovado, os servidores se reunirão em nossa assembléia ainda essa semana, para votarem pelo fim da greve, e o retorno as salas de aulas o mais rápido possível.

JORNADA NACIONAL EM DEFESA DO PISO

Após os ministros do STF confirmarem, em abril, a constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, os gestores públicos continuam descumprindo a Lei. Esta desobediência tem levado os sindicatos a promoverem grandes mobilizações e hoje 6 estados e uma capital paralisaram suas atividades. Todos estão determinados a continuar a greve até que suas reivindicações sejam cumpridas. Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e a capital do Ceará, Fortaleza estão em greve na rede pública da educação. A perspectiva é que o movimento organizado pelas entidades filiadas à CNTE cresça ainda mais com a adesão de novos estados e municípios. Nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, haverá reunião do Conselho Nacional de Entidades e da direção executiva da CNTE. O objetivo, além de avaliar as greves e o movimento em geral, é articular as ações das entidades visando a construção de uma jornada nacional em defesa do Piso para que a Lei seja cumprida integralmente e categoria respeitada em seus direitos. (CNTE, 09/06/11. Atualizado em 14/06/11)

94% dos pisos salariais têm aumento real em 2010

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (14) o estudo Balanço dos Pisos. Ele indica que 94% dos pisos salariais tiveram aumento acima da inflação em 2010.

O estudo utilizou o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) das 660 negociações de pisos salariais analisadas pelo Dieese e tomou por referência de inflação o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador comumente usado nas negociações de acordos coletivos. Em 2% das negociações, os aumentos empataram com a evolução dos preços e, em 4%, os pisos salariais foram corrigidos em percentuais inferiores ao INPC, acumulado desde a última data-base, o que significa queda do valor real.

Luta de classes
O bom resultado das negociações tem a ver com o comportamento da economia brasileira em 2010 – quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% –, ao aumento do salário mínimo e ao crescimento do emprego formal. Mas o fator principal foi a luta das categorias, incluindo paralisações e outras formas de manifestação.

O maior reajuste salarial do ano traduziu um ganho real de 34,3% acima do INPC e o menor teve perda real de 8,6%. Ambos ocorreram no setor industrial. No setor rural, cujos lucros subiram de forma extraordinária graças à inflação dos alimentos, todos os pisos analisados tiveram aumento real.

Baixos salários
A maior parte das negociações de pisos acompanhadas pelo Dieese se concentrou nas menores faixas salariais, com valor de até R$ 550. Metade não passava dos R$ 600, o que reflete o baixo custo da força de trabalho no Brasil. Os pisos superiores a R$ 1.000 representaram apenas 6% do total analisado. O menor valor de piso salarial registrado em 2010 foi de R$ 510, equivalente ao salário mínimo vigente no período, e o maior chegou a R$ 2,6 mil. O valor médio do piso foi R$ 669,16 no ano passado, superior a 2009, quando o valor médio do piso foi R$ 611,89.

Dos 660 pisos analisados, 639 envolviam funções cujo exercício não requer nível universitário. Para profissionais com nível superior, o piso salarial médio foi R$ 1.356,08. Para os trabalhadores que não tinham faculdade, o piso médio foi R$ 646,58.

De acordo com o Dieese, no ano passado, o salário mínimo necessário para cobrir as despesas dos trabalhadores deveria ser R$ 2.110,26, valor 4,14 vezes superior ao mínimo do período (R$ 510).

A conquista de aumentos reais tem estimulado o mercado interno brasileiro e é um dos fatores que estimulam a economia, favorecendo o crescimento da economia nacional, reduzindo a possibilidade de queda da demanda e crise de superprodução e amenizando os efeitos negativos dos juros altos e dos cortes orçamentários promovidos pelo governo.

Da Redação, com Agência Brasil 

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Depois de três semanas de crise, Palocci cai

Antonio Palocci não é mais o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De condestável do governo Dilma, passou a ser nas últimas três semanas fator de desestabilização, com as acusações de enriquecimento ilícito e tráfico de influência formuladas a partir de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, revelando o meteórico aumento do seu patrimônio.

Palocci entregou na tarde desta terça (7) carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
Ele considera que a manifestação do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que arquivou o pedido de investigação sobre as acusações, confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Entretanto, chegou à conclusão de que a continuidade do embate político com o crescimento do clamor pela sua demissão poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.

Palocci coordenou a campanha eleitoral de Dilma à presidência e em seguida assumiu a equipe de transição. É a primeira baixa do alto escalão do governo da presidente. É a segunda vez que Palocci é afastado do governo depois de se envolver em crises políticas. Em 2006, ele deixou o cargo de ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que havia testemunhado sobre a frequência de Palocci a uma casa em que se faziam rumorosas festas às margens do Lago Paranoá, na capital federal.

Efetivamente, a permanência de Palocci à frente da Casa Civil tornou-se insustentável. Primeiro porque demorou a se pronunciar sobre o assunto. Segundo, quando o fez, nada esclareceu. Em duas longas entrevistas, uma ao Jornal Nacional, outra à Folha de S. Paulo, na sexta-feira passada (3), não deu explicações satisfatórias sobre o seu rápido enriquecimento. Recusou-se a revelar os nomes da clientela da sua próspera consultoria. Disse apenas que realizava atividade privada e prestava serviços de consultoria a empresas de diversos segmentos da indústria, de serviços, bancos e financeiras.

A oposição em crise, sem bandeiras e dividida, encontrou no caso Palocci a oportunidade de se relançar na cena política.

Mas o que tornou insustentável a sua permanência foi a falta de apoio entre as forças que compõem o governo Dilma.

Até mesmo o seu próprio partido, o PT, negou-lhe uma nota oficial de apoio. A reunião da semana passada da Comissão Executiva nacional petista foi palco de enorme celeuma, com alguns de seus membros pedindo a demissão do ministro. Figuras renomadas do petismo, como o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, foram a público exigir a sua saída do importante posto que ocupava no centro do governo. O presidente do diretório estadual de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, embora em termos mais amenos, foi na mesma direção.

Entre outros partidos de esquerda da base do governo, desde a semana passada era grande a preocupação com os prejuízos que a atitude de Palocci acarretava para o governo. Eduardo Campos (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB) pediam explicações. Na 7ª reunião plenária do Comitê Central, realizada no último fim de semana (4 e 5), o PCdoB emitiu nota pública propondo uma solução rápida para a crise.

A Força Sindical, central de trabalhadores dirigida pelo PDT do deputado federal Paulinho e do ministro do Trabalho Carlos Lupi, fez pronunciamento enfático pedindo a demissão do ministro petista.

Nesta terça, apesar do arquivamento do pedido de investigação pela Procuradoria Geral da República, a situação de Palocci agravou-se com o crescimento de adesões à criação da CPI no Senado.

Da redação

Copom começa reunião sob pressão para aumentar taxa de juros

Em meio a pressões da oligarquia financeira para que promova novo aumento, de 0,25 ponto percentual, elevando a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (7) a quarta reunião do ano. Nas reuniões anteriores houve elevações em janeiro (de 10,75% para 11,25%), em março (para 11,75%) e em abril (para os atuais 12%).

O professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rogério Mori opina que “a inflação ainda segue pressionada, embora exista perspectiva de algum alívio no curto prazo”. Para ele, os sinais ainda apontam para um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superior a 6% neste ano, além de a atividade econômica continuar aquecida, embora em menor ritmo.

Mori disse que alguns sinais de acomodação da atividade econômica começam a surgir, em decorrência do aperto na política monetária iniciado no fim do ano passado. Apesar disso, o professor acha que o BC deve continuar o processo de elevações graduais da Selic até que a inflação dê mostras consistentes de convergência para o centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% ao ano.

Como Rogério Mori, a quase totalidade dos analistas de instituições financeiras consultados por pesquisa do BC, na última sexta-feira (3), acreditam em elevação da Selic para 12,25% ao ano, como mostra o boletim Focus divulgado ontem (6). Mas isso só será definido na quarta-feira (8) à noite, depois da segunda rodada da reunião do Copom, que é realizada sempre em dois dias.

Contudo, dados divulgados também nesta terça dão conta de uma desaceleração da inflação. A taxa medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,47% em maio deste ano, inferior à registrada no mês anterior, que havia sido de 0,77%. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há sinais também de que a economia encontra-se em desaceleração.

O principal responsável pela queda da inflação de abril para maio foi o setor de transportes, que teve uma deflação (ou seja, redução nos preços) de 0,24%.

No acumulado do ano, o IPCA chega a 3,71% e, no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação é de 6,55%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação de famílias com renda de até seis salários mínimos, variou acima do IPCA: 0,57% em maio. No entanto, a taxa é inferior à registrada em abril, que foi de 0,72%. O INPC acumula alta de 3,48% no ano e de 6,44% nos últimos 12 meses.

Não há, portanto, nada que justifique o alarmismo nem um “surto inflacionário à vista”.

Reação dos sindicalistas

Esta é a visão de duas das mais importantes centrais sindicais do país. Wagner Gomes, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), diz que “a CTB e o movimento sindical vêm combatendo o aumento dos juros, insistindo que é errado recorrer a esse mecanismo, pois o aumento da taxa de juros freia o desenvolvimento do país”.

Avaliando negativamente a gestão macroeconômica, o presidente da CTB diz que “a orientação é cada vez mais diferente do que as centrais sindicais defendem”. O sindicalista propõe que o governo da presidente Dilma “deixe o país se desenvolver”. Em sua avaliação, tem prevalecido até agora na gestão da equipe econômica “a visão monetarista, em detrimento da produção”.
Gomes considera que “aumentar os juros para supostamente segurar a inflação não leva a lugar nenhum, até porque a inflação está sob controle”. Se os juros seguem subindo, “aumentará o desemprego e o país deixará de investir em infraestrutura”.

Também a Força Sindical é crítica em relação à proposta de aumentar a taxa Selic. Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da entidade, “esse aumento prejudica os empresários que investem na produção, aumenta o desemprego e não colabora para o desenvolvimento do país”. Ele é taxativo ao considerar quem ganha com o aumento dos juros: “os bancos”.

Modificar a política macroeconômica

Na opinião do Partido Comunista do Brasil, cuja direção nacional se reuniu no último final de semana, o país precisa adotar medidas alternativas de combate à inflação, aumentando a oferta de produtos, e caminhar em sentido inverso ao que vem praticando o Banco Central, promovendo a redução da taxa de juros a fim de beneficiar os investimentos e diminuir as despesas com os juros da dívida pública. Ao mesmo tempo, na opinião dos comunistas, é necessário restringir o endividamento das famílias.

O alcance da política econômica do governo não deve restringir-se apenas ao controle inflacionário. É preciso avançar, avalia o PCdoB, na superação da má distribuição de renda e promover a valorização dos salários.

Já em março deste ano, o PCdoB divulgou documento propondo alternativas de ajustes na atual política macroeconômica, defendendo que o Brasil precisa de mais e não menos crescimento, como uma das principais alavancas para o desenvolvimento nacional e buscar com persistência atingir a meta de uma taxa de investimentos correspondente a 25% do PIB.

Na visão do PCdoB, é preciso taxar pesadamente e estabelecer a quarentena para os investimentos externos especulativos, agindo no sentido de controlar as flutuações no câmbio, estabelecendo metas para a taxa de câmbio capazes de promover o desenvolvimento nacional, defendendo a moeda nacional na guerra cambial que ora se trava; preservar os investimentos previstos no PAC dos cortes orçamentários; consolidar o BNDES como instituição de fomento aos investimentos; promover uma reforma tributária que atue no sentido de desatar o nó da alta regressividade do sistema atual.

Numa visão original, o PCdoB considera que o Banco Central não deve ter apenas responsabilidades como autoridade monetária, mas também como instituição responsável pelo crescimento econômico e pela geração de emprego, o que necessariamente implica subordinar-se ao governo e demais instituições republicanas, sem dever vassalagem à oligarquia financeira.

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