quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Capistrano: Luiz Ignácio Maranhão Filho - 1921-1974
No dia 25 de janeiro de 2011, se vivo estivesse, Luiz Maranhão completaria 90 anos de idade. Pensei em realizar um evento em sua memória, não foi possível. Como não poderia deixar passar em branco, escrevi esse registro, é apenas uma pequena homenagem.
Conheci Luiz Maranhão em 1962, através do meu irmão Franklin Capistrano, que já era do Partido, eu tinha 15 anos, era um garoto, começava a trilhar a militância política. O nosso primeiro encontro ocorreu em uma reunião realizada na sede do Sindicato dos Motoristas, localizado no Baldo. Era uma reunião com o objetivo de traçar ações de solidariedade ao povo cubano. Cuba sofrera a invasão da Baía dos Porcos, invasão patrocinada pelo governo ianque e executada pelos exilados cubanos com o apoio da CIA. Invasão frustrada pela reação enérgica do povo e das forças revolucionárias cubanas.

Naquela noite ficou decidido fazer uma serie de pichações com frases de apoio ao povo e ao governo cubano. As palavras de ordem eram: “Viva Cuba, fora ianque”, “Cuba sim, ianque não”, “Viva Cuba livre”, “Abaixo o imperialismo”. Além da pichação, o nosso grupo, que era de jovens estudantes, ficou com a tarefa de paralisar os colégios. Outra ação com a participação de todos foi de panfletagem, distribuição de um manifesto assinado por diversas entidades condenando o ataque ianque e manifestando o apoio ao povo cubano.

A partir daí passei a ter um contato mais freqüente com Luiz Maranhão, indo, vez por outra, com o meu irmão Franklin Capistrano, ao apartamento de Luiz que ficava na av. Rio Branco, de frente ao antigo mercado da Cidade Alta, hoje, Banco do Brasil. Lá também funcionava o consultório de odontologia da sua esposa, Dona Odete.

Luiz, um marxista convicto, era uma figura boníssima, carismático, ganhava logo a confiança das pessoas com quem conversava. Como deve ser todo comunista, Luiz era democrático, internacionalista, defensor da autodeterminação dos povos. Gostava de conversar com os jovens, não sei se por ser professor ou pela sua formação marxista, acreditava na juventude e incentivava a participação dos jovens nas atividades partidárias, transmitia confiança aos seus camaradas. Sua biografia comprova sua dedicação a causa socialista, tornou-se mártir da luta do movimento comunista no Brasil.

Para mim era motivo de orgulho, ainda muito jovem, iniciando a militância política, participar de reuniões com a presença de dirigentes do partido. Tínhamos uma verdadeira admiração pelos nossos líderes. Aqui, no estado, dois se destacavam - Dr. Vulpiano Cavalcanti, uma figura humana exemplar, médico nascido no Ceará, veio morar em Natal no final dos aos de 1930, aqui viveu até o fim da sua vida. Tive o privilégio de conhecê-lo e, como deputado estadual, de conceder-lhe o título de cidadão norte-riograndense, diploma entregue em uma bela sessão solene na Assembleia Legislativa em 1993. O outro, o camarada Luiz Maranhão, professor, advogado, jornalista, chefe de redação do Diário de Natal, homem das letras, um grande camarada.

Estas duas personalidades sintetizam a abnegação da maioria dos comunistas, despojados de interesses pessoais, dedicados às causas coletivas. Na época, ser militante comunista era ter uma vida atribulada pelas perseguições políticas, pelas prisões, pelo terror da tortura. Tanto Luiz como Vulpiano poderiam ter tido uma vida burguesa “tranqüila”, um era médico e o outro advogado e jornalista, ambos muito conceituados aqui no estado, mas, preferiram se dedicar aos seus ideais, as suas convicções, ao sonho de um mundo justo, um mundo socialista, um mundo de paz. Os dois tiveram uma vida cheia de perseguição, foram diversas vezes presos, torturados, mas, mantendo as suas convicções de forma inquebrantáveis, enfrentando a sanha fascista sem perder a fleuma dos justos.

O Partido Comunista, desde sua fundação, em 25 de março de 1922, até o fim da ditadura militar em 1984, foi perseguido e os seus militantes presos e torturados e muitos assassinatos, sem contar a campanha mentirosa que a mídia, historicamente, faz contra nós Luiz era dirigente nacional do Partido, homem culto, respeitado por todos, mantinha um importante diálogo com Roger Garaudy, na época, dirigente do PC francês, que como Luiz, acreditava na aproximação dos comunistas com os cristãos, juntos na construção da utopia, aliança basilar na luta pela vida e pela paz mundial. Nascido em Natal no dia 25 de janeiro de 1921, Luiz, como outros dirigentes comunistas, foi preso em abril de 1974, na cidade de São Paulo e, nos porões da ditadura foi torturado até a morte. Leandro Konder, prefaciando o livro de Conceição Góes, sobre a vida intelectual de Luis Maranhão, disse: “o prior do mosteiro dominicano do Leme, no Rio, dando um depoimento sobre o comunista com quem se encontrava declarou que era impossível conhecer Luis sem se sentir seu amigo”. É verdade, até hoje eu guardo essa imagem de Luiz Maranhão, um amigo de verdade, um exemplo de militante, um grande comunista. Portanto, fica aqui o registro dos 90 anos do nascimento desse grande homem – Luiz Ignácio Maranhão Filho.
 
Antonio Capistrano foi reitor da UERN é filiado ao PCdoB

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Novo presidente da Câmara: povo terá orgulho dos deputados
Marco Maia foi eleito em primeiro turno, em disputa com Sandro Mabel, Chico Alencar e Jair Bolsonaro. Fazem parte da nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas e os deputados Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Jorge Tadeu Mudalen, Inocêncio Oliveira e Júlio Delgado.
Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".
Marco Maia já fazia parte da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.
Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.
A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.
Demais cargos
Já na Presidência da Câmara, Marco Maia anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher titular da Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.
O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi escolhido com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).
Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), escolhido por 395 deputados.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Centrais terão nova reunião com governo para discutir salário
As centrais sindicais se reúnem novamente na quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para retomar as negociações sobre o aumento do salário mínimo. As centrais pedem aumento para R$ 580 e o governo quer manter o valor de R$ 545.
Além do aumento do mínimo, as centrais pedem a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,47%, que foi a taxa de inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC, que não é o índice oficial de inflação, mede a variação de preços para as famílias de baixa renda, que ganham entre um e seis salários mínimos.

As centrais sindicais também pedem para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo aumento equivalente a 80% do índice de reajuste do mínimo.

“As centrais que vão participar da reunião certamente buscarão um entendimento para haver um aumento real do salário mínimo. E que seja enviado ao Congresso Nacional a proposta de tornar lei a medida provisória [que define as regras permanentes] de reajuste do salário mínimo pela inflação do período mais [a variação do] PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos antes”, disse à Agência Brasil o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

“O que a presidenta [Dilma Rousseff] coloca é que o PIB de 2009 foi negativo, mas, na realidade, nenhuma categoria teve prejuízo com isso. A maioria conseguiu aumento real mesmo com o PIB negativo”, disse ele para justificar a opção das centrais de não apoiar a regra de reajuste do salário mínimo este ano.

Sobre a correção da tabela do imposto de renda, Gonçalves reafirmou que essa é a questão que recebe a maior pressão da sociedade. “Se houve inflação, tem que haver correção da tabela. [Sem a correção] Quem teve aumento de salário acaba sendo prejudicado no imposto de renda”, observou.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87
Extraído do site da CNTE


Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:

“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.


sábado, 29 de janeiro de 2011

PCdoB se opõe a ajuste fiscal e propõe reformas estruturais
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil reuniu-se nesta sexta-feira (28) em São Paulo para atualizar as linhas de atuação no período inicial do governo da presidente Dilma Rousseff e iniciar um debate sobre o reforço do caráter da legenda, como um partido comunista, com projeto socialista claro para o Brasil e de luta pelos direitos do povo brasileiro.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou na fala de abertura que o novo governo se instalou quando "o mundo vive um momento instável, marcado por profundos desequilíbrios e crise sistêmica do capitalismo”. Nesse quadro, referiu-se ao papel das economias dos países em desenvolvimento, do Bric, da China e do comércio Sul-Sul, como escoadouros mais naturais das mercadorias brasileiras.

O cenário nacional, por sua vez, na opinião do dirigente, é favorável, mas com grandes desafios a enfrentar. Na política, o de manter unida a ampla coalizão e o apoio da base social; na economia, o de manter e elevar a taxa média de crescimento econômico do país; no aspecto social, o de prosseguir a distribuição da renda e, sobretudo, realizar a meta principal anunciada pela presidente de erradicar a miséria.

Referindo-se às novas exigências da situação nacional, do ponto de vista dos comunistas, o presidente do PCdoB levantou duas ordens de questões: em primeiro lugar a solução urgente de problemas cruciais imediatos e em segundo lugar, a necessidade de preparar e realizar reformas estruturais.

Oposição ao ajuste


Quanto à primeira ordem de questões, o presidente do PCdoB foi enfático: “A alta dos juros não pode continuar sendo a única saída para combater a inflação”. Ele também criticou que até agora a equipe econômica não foi capaz de reverter a tendência de sobrevalorização da moeda brasileira, com grande prejuízo para a economia nacional. Destacou também que vê com preocupação que o Brasil, ao invés de intensificar sua transformação em país industrializado, com alto padrão tecnológico, permanece ainda marcando passo na condição de exportador de commodities agrícolas e minerais.

Rabelo criticou duramente as pressões do imperialismo, através do FMI, das classes dominantes, das forças políticas derrotadas nas últimas eleições e da mídia, para que o governo promova um ajuste fiscal que, em sua opinião, “é o caminho mais curto para o país deixar de crescer e entrar em recessão”. Nesse aspecto, o dirigente comunista foi ainda mais enérgico: “Estamos em oposição a tais diretrizes”.

Para ele, “nas definições sobre esses problemas, estão em jogo disputas políticas de grande envergadura, que podem definir o rumo e o caráter do governo Dilma, pressupondo-se que o enfrentamento dos problemas do país suscitará intensa luta de ideias e opiniões dentro e fora do governo, na qual obviamente os comunistas têm inteira liberdade de crítica”.

De conformidade com a linha política e programática do partido, Rabelo reafirmou que “é preciso resolver os grandes problemas nacionais na ótica da soberania nacional, da democracia e do avanço social”.

Como medidas econômicas imediatas, o presidente do PCdoB propôs o estabelecimento de limites e prazos para a entrada e saída de capitais, mais precisamente o controle dos fluxos de capitais; a adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas. Para ele, se essas medidas não forem tomadas, “o Brasil será sempre atrativo para os especuladores e não sairá do círculo vicioso e perverso do combate à inflação com juros altos e câmbio valorizado”. Essas medidas, em seu conjunto, fazem parte de um esforço para “redirecionar a política macroeconômica”, o que ainda não foi feito devido “aos inarredáveis compromissos com os setores dominantes”.

Reformas estruturais
A segunda ordem de questões diz respeito aos temas cruciais para fazer o Brasil avançar e dar um salto em seu desenvolvimento econômico e progresso social: as reformas estruturais, “sobre as quais o governo nada disse ainda, se vai empreendê-las ou mesmo se estão em seu horizonte”. Na concepção do dirigente comunista, “são reformas estruturais democráticas”.

Citou as mais urgentes: reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação.

Hegemonismo petista


O presidente do PCdoB analisou a conjuntura política em que se constituiu o governo, o balanço de forças no Ministério e no Congresso - destacando que o quadro político é marcado pela hegemonia do PT e por uma aliança básica deste com o PMDB. Da aliança, lembrou, participam também, em posição inferior, outros partidos de esquerda, mas também um amplo espectro de forças de centro.

Para Rabelo, “é preciso instar o PT a concretizar o projeto nacional e democrático de maneira conseqüente”. Mas a questão fundamental a resolver para avançar no rumo democrático, de fortalecimento da soberania nacional e progressista, é “constituir uma maioria de esquerda no Congresso nacional”.

Fortalecimento do PCdoB


É nesse quadro que avulta a importância de fortalecer o Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB deve sustentar sua identidade, demarcando claramente as suas fronteiras políticas e ideológicas, em combinação com sua necessária atualização nas condições da época, ousar na formulação e aplicação de uma tática ampla e flexível e ousar lutar”, disse o líder do PCdoB.

Nesse sentido, Rabelo propôs cinco eixos para a atividade partidária no curto prazo: 1) Construir o projeto político-eleitoral para 2012 para avançar na acumulação eleitoral do PCdoB; 2) Mobilizar o movimento social e popular, na defesa dos anseios das massas, em conjunção com a luta política em curso no país por avanços de caráter nacional, democrático e popular; 3) Defender o Programa do PCdoB e se orientar por ele; 4) Organizar e mobilizar o partido pela base e 5) Fortalecer materialmente o partido.


Da redação, com informações da Secretaria de Comunicação do PCdoB

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Mais trabalho e menos descanso

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no sítio da Agência Sindical: Extraído do blog de Altamiro Borges.

A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.

Há fortes indícios de que a jornada de trabalho deixa de começar na manhã de segunda-feira e se encerrar na tarde de sexta para, cada vez mais, se iniciar no meio da tarde de domingo e prolongar-se até o início da tarde do sábado.

Assim, o tempo do descanso semanal é diminuído em 21 horas (43,7%), conforme estudos sobre hábitos do trabalho de 4.000 empregados de 16 a 60 anos de idade no setor de serviços britânico.

A cada dez ocupados, seis efetuam tarefas relacionadas ao trabalho heterônomo (pela sobrevivência) no final de semana.

Entre as principais atividades laborais fora do local de trabalho estão as ligadas ao uso contínuo do computador pessoal, especialmente em tarefas de correio eletrônico, internet e no desenvolvimento de relatórios e planejamento.

A maior parte dos ocupados que trabalham no final de semana informa exercê-lo por pressão da empresa, embora haja aqueles que são estimulados a fazê-lo pela concorrência entre os colegas.

No tempo da Revolução Industrial, décadas de lutas do movimento social e trabalhista foram necessárias para conter as extensas jornadas de trabalho (superiores a 14 horas diárias e a mais de 80 horas semanais). Por meio de férias, do descanso semanal e dos limites máximos impostos à jornada (oito horas diárias e 48 horas semanais), a relação do trabalho com o tempo de vida reduziu-se de mais de dois terços para menos da metade.

Assim, os laços de sociabilidade urbana foram construídos por meio do avanço de atividades educacionais, lazer e turismo, entre outras fundamentais à consolidação de um padrão civilizatório superior.

Paradoxalmente, o curso atual da revolução tecnológica nas informações e comunicações faz com que o ingresso na sociedade pós-industrial seja acompanhado da elevação da participação do trabalho no tempo de vida.

O transbordamento laboral para fora do local de trabalho compromete não apenas a qualidade de vida individual e familiar como também a saúde humana. Não são diminutos os diagnósticos a respeito das novas doenças profissionais em profusão.

O predomínio do trabalho imaterial, não apenas mas substancialmente estendido pelas atividades no setor terciário das economias – a principal fonte atual de geração de novas vagas –, permite que o seu exercício seja fisicamente mais leve, embora mentalmente cada vez mais cansativo.

Antigos acidentes laborais provocados pelo esmagamento em máquinas são substituídos por novos problemas, como o sofrimento humano, a solidão e a depressão, cada vez mais associada às jornadas excessivas de trabalho e ao consumismo desenfreado.

A imaterialidade do trabalho, mesmo nas fábricas, por efeito da automatização e das novas tecnologias de informação e comunicação, torna o exercício laboral mais intenso e extenso.

Por força do transbordamento laboral para além do local de trabalho, a jornada de 48 horas aumenta para 69 horas semanais, enquanto o descanso reduz-se de 48 horas para 27 horas na semana.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A edição do jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, traz um artigo do economista Hélio Zylberstajn que deve ser visto como um sinal de alerta aos ataques contra direitos trabalhistas -- sempre na pauta da oposição demo-tucana.

No artigo ressurge a proposta de "flexibilização dos direitos trabalhistas" como uma forma de "avanço".

"Para que os dois lados possam negociar a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)... A nova lei oferecerá segurança jurídica para que essas empresas e esses trabalhadores avancem" afirma o articulista.

O Brasil ainda apresenta muitos entraves ao crescimento. Eles passam por uma série de investimentos necessários na educação, ciência, tecnologia e infra-estrutura. Mas reiteradamente os setores mais conservadores buscam atrelar o crescimento ao corte de direitos trabalhistas arduamente conquistados.

É preciso estar atento, pois apesar das vitórias que conquistamos com a terceira vitória nacional consecutiva das forças progressistas, o ideário neoliberal continua presente.
Não podemos nos deixar iludir, nossa luta pelo avanço é também a luta em defesa de conquistas históricas.
Escrito por Renato Rabelo
Presidente do PC do B