22/07/2011 Estado

Professores terão salários mantidos

O governo, finalmente, voltou atrás no que diz respeito ao corte de salários dos professores. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, uma decisão apenas coerente com a situação, já que foi exigida a reposição das aulas. “Ele tomou a decisão que deveria, mesmo. Afinal, não se faria reposição de aula com o salário cortado e isso comprometeria o ano letivo. Só lamentamos que o Governo tenha usado os salários para pressionar a categoria.”, afirmou a dirigente.
A direção do Sinte quer que o decreto da Governadora sobre a abertura de sindicância seja tornado sem efeito. Do contrário, o Governo anuncia o pagamento, mas continuará perseguindo a categoria. Para a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias, manter o decreto seria apenas mais uma forma de agir em silêncio contra os trabalhadores.
Site do Sinte.

Vem aí Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE

Por: CNTE
A CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim, a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.
A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Leii e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou. (CNTE, 14/07/2011)

18/07/2011 bombardeio

Rosalba promove um dos maiores ataques da história contra a luta educação pública do RN

Os trabalhadores em educação estão sendo vítimas de um verdadeiro bombardeio. A artilharia pesada não vem só do Governo Rosalba ou do Tribunal de Justiça. Agora, 16 promotores públicos também abrem fogo contra os Profissionais da Educação e recomendam a demissão de todos os não voltarem ao trabalho no prazo de 30 dias.
Os Promotores de Justiça orientam também que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades.
Como se isso fosse pouco, no último sábado (16) a Governadora baixou decreto abrindo comissão de inquérito com o objetivo de retaliar os servidores da educação que se mantém firmes na luta. Tudo isso para promover a desigualdade entre os profissionais no que concerne a tabela salarial das categorias.
O governo também pediu ao TJ o aumento da multa diária pela manutenção da greve para 100 mil reais, o que praticamente levaria o Sinte-RN à falência. A coordenadora do Sinte-RN professora Fátima Cardoso, avalia as ações do poder como um cerco conservador contra a luta da educação. “Estamos sendo atacados por todos os lados, e mesmo assim resistindo com cerca de 90% de paralisação”, explica Fátima
Para ela, o momento pede uma análise realista da situação. “Vamos avaliar na assembleia de logo mais à tarde os caminhos a seguir e o Sindicato irá até o fim a partir da decisão tomada. Contudo, quero adiantar que não vamos expor essa brava categoria a danos ainda maiores na sua vida profissional, como demissão e perda dos seus já vergonhosos salários. Muito menos, vamos permitir que a força reacionária do Governo leve o Sinte-RN à falência. Até por que é isso que eles querem: destruir de vez toda a luta em defesa da educação no Rio Grande do Norte.
“Com todas as letras: essa é uma avaliação que deve ser feita em assembleia, a diretoria e a categoria unidas analisando se é o momento de voltar as atividades ou não. Mas tudo isso com o critério da responsabilidade e da serenidade que sempre caracterizou as ações deste sindicato. Independente da decisão a ser tomada, já podemos dizer que o Rio Grande do Norte é governado hoje pela maior inimiga da educação desde os amargos tempos do nada saudoso governador Geraldo Melo”, declara Fátima Cardoso.

Coordenadora do SINTE-RN responde aos ataques de Rosalba

A Governadora afirmou que está estarrecida com os sindicalistas por não terem orientado a categoria a acatar a ordem do Tribunal de Justiça para o retorno imediato ao trabalho. Se ela está estarrecida o que dirão os trabalhadores em educação que assistem a um festival de desobediência às Leis por parte do governo?
A começar pela Lei do Piso salarial que vem sendo pisoteada pelo governo desde o dia 06 de abril. A Governadora deve a todos os professores 20 horas semanais de Trabalho. Ao final do mês, são 80 horas de trabalho em sala de aula. E agora quem descumpre a Lei?
Tem mais: a Lei 432/2010, da implementação de sua tabela salarial que será implantada só em dezembro? A lei diz outra coisa. Diz que seria até setembro. Cadê o pagamento da carga suplementar e dos contratados que não está em dia?
Os trabalhadores em educação não arredam pé de lutar pelos seus direitos, nem de denunciar a situação caótica em que se encontra a escola pública estadual. Estamos falando do direto dos profissionais que se estende aos alunos e alunas.
Os argumentos de Rosalba não se sustentam em nenhum aspecto. No que se refere as condições gerais do ensino estado, basta fazer alguns questionamentos à luz da realidade para se verificar que a situação da educação estadual beira o colapso: a reforma do Floriano Cavanti atrasou suas aulas em dois meses. Por que tendo o governo mais de 40 dias para o início das em fevereiro e não providenciou professor para assumir as salas de aula?
Por que cessou a convocação dos professores selecionados em 2010 para assumir as salas de aula? Por que vem retardando a realização do concurso público?
Se fossemos elencar as condições de precariedade das escolas certamente teríamos que escrever um livro. Mas, podemos sintetizar dizendo: "Se o Atheneu,- o mais antigo Liceu do Brasil, está abandonado imagine a resto... e tem resto?
Será que a governadora já parou para pensar que não vai barrar a insatisfação dos Profissionais? Será que o governo está refletindo que neste momento pode-se negociar uma política que vai deixar fora do cenário de 2012 a possibilidade de greve?
O que os trabalhadores em educação exigem é uma política para a educação e de um ensino de qualidade e não do faz de conta que a Governadora quer instituir neste momento.
Professora Fátima Cardos - Coordenadora Geral do Sinte-RN

Direção do Sinte busca negociar com o governo mais uma vez

Nesta segunda-feira (11) a diretoria do Sinte volta a procurar o governo para negociar o fim da greve. Os representantes do Sindicato irão novamente à Casa Civil, uma vez que a negociação já teve início com o Sinai.

De acordo com a discussão entre Governo e aquele Sindicato, foram acordados os seguintes termos: os 70% restante dos Planos de Carreira serão divididos em quatro parcelas iguais a serem pagas de setembro a dezembro deste ano. Quanto aos retroativos dos PCCRs dos funcionários, o governo disse que tratará posteriormente.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, esse acordo que garante o cumprimento dos planos ajudará na luta dos Trabalhadores em Educação. “Temos agora uma negociação que permite informar a sociedade sobre os motivos de continuarmos em greve. Isso é fundamental porque não dá para fazermos discursos evasivos e pouco convincentes.”, disse. A dirigente disse, ainda que o Sindicato se manterá firme na luta. “Vamos arrancar compromissos do governo. Vamos lutar porque é importante ter o conjunto dos servidores valorizados. É por isso que continuamos em greve.”, disse.

Estudantes conseguem suspender ordem judicial e têm mais um dia para desocupar a 12ª Dired

Quinta-feira, 07 de Julho de 2011 às 00:00 / Por: Redação

A assessoria jurídica dos estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte acampados há 22 dias na 12ª Diretoria da Educação, Cultura e Desporto (Dired) conseguiu suspender a ordem judicial de desocupação do prédio. O novo prazo para eles deixarem o local se encerra hoje pela manhã.

Na tarde de ontem, três oficiais de Justiça, coordenados pela oficiala Josemira Silva, estiveram na 12ª Dired para fazer cumprir a ordem judicial de reintegração de posse. Eles foram acompanhados por policiais, que estavam dispostos a intervir, caso houvesse resistência dos estudantes em sair do local. No entanto, após uma longa negociação, os representantes do movimento ganharam um tempo a mais para desocupar o órgão.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes da (DCE/Uern), Petrônio Andrade, argumentou que os estudantes aguardavam somente o envio de forma oficial do acordo de atendimento de parte das reivindicações pelo Governo do Estado para poder deixar o prédio.
"Assim que esse documento chegar a nossas mãos, desocuparemos o prédio de forma pacífica. Mas enquanto isso não acontecer, iremos resistir. Não queremos fazer tumulto, estamos apenas lutando por nossos direitos", declara Petrônio Andrade, reafirmando que os estudantes não deixarão a Dired sem ter uma garantia de que suas reivindicações serão atendidas.
A princípio, as declarações do líder dos estudantes não convenceram os oficiais, que estavam decididos a fazer cumprir a ordem judicial. Mesmo assim, a oficiala Josemira Silva entrou em contato por telefone com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, para poder encontrar uma solução para o impasse, sem ser necessário o uso da força policial.
Enquanto a situação não se resolvia, o clima continuava pesado. De um lado, os oficiais decidios a retirar os estudantes. Do outro, os manifestantes dispostos a resistir. Um dos estudantes chegou a se acorrentar no portão do prédio para evitar a retirada dos demais.
Depois de horas de expectativas e de um breve tumulto formado nas proximidades da Dired, a situação chegou a um desfecho, após a chegada do assessor jurídico dos estudantes, Lindocastro Morais. O profissional trouxe a informação de que o pedido de desocupação havia sido suspenso e que o documento aguardado pelos estudantes já havia sido encaminhado. "Assim que o documento chegar, os estudantes deixarão o prédio", frisa. Diante dos novos fatos, os oficiais decidiram permitir que os estudantes continuassem no prédio por mais um dia.
Todavia, a oficiala Josemira Silva reforça que hoje os estudantes terão de deixar o prédio da Dired de qualquer maneira. A Polícia Militar, inclusive, irá elaborar um plano de desocupação, para o caso de os estudantes resistirem e não cumprirem a decisão judicial.
Segundo Lindocastro Morais, o posicionamento dos estudantes será esperar que o governo envie o documento. "O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse que iria atender quatro das reivindicações dos estudantes. Estamos apenas aguardando por escrito a oficialização de um acordo feito verbalmente", diz.
Segundo Petrônio Andrade, o movimento cobra o posicionamento oficial com prazos de cumprimento em relação às seguintes reivindicações: a volta do pagamento das bolsas que foram paralisadas com o contingenciamento do orçamento da Uern; além de um aumento das bolsas, até que 20% dos alunos sejam contemplados; programa de urbanização do Campus da Uern; conclusão das obras que foram paralisadas com o contingenciamento e reformas das salas de aula da instituição com problemas estruturais; construção de novas guaritas no Campus Central e aumento do número de vigilantes que prestam serviços à Uern.

Jornal o Mossoroense.

SINTE-RN reage a pedido de ilegalidade da greve da educação

Depois de semanas de silêncio absoluto, o Governo se manifestou. Na tarde desta sexta-feira(01) a direção do Sinte recebeu notificação da Justiça, informando do pedido de ilegalidade da greve através de ação judicial.

Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a medida demonstra a falta de vontade de negociar e a intenção de ignorar a educação do nosso do estado. “Estamos profundamente indignadas com esse ato de desrespeito a luta em defesa da educação pública. Mas não será esta medida que irá inibir a luta da categoria e a ação deste Sindicato” assegura a Coordenadora Geral do Sinte Fátima Cardoso.

O também coordenador geral José Teixeira reforça a indignação da diretoria e explica que a medida será discutida com a categoria em assembleia nesta sexta-feira no Churchill às 8h e 30 minutos. “Vamos nos defender judicialmente e ir ao ataque politicamente, denunciando mais esse desrespeito”, esclarece Teixeira.

Já o coordenador Rômulo Arnaud, comenta que a medida não surpreende já que quando prefeita de Mossoró a hoje governadora não escondeu seu autoritarismo. “É um ataque frontal ao nosso direito de lutar por nossos direitos. Mas acho que a governadora está dando um tiro no próprio pé. Seu governo já detém 59% de rejeição, esse tipo de medida só irá piorar esse quadro”, prevê Rômulo.

Site do SINTE/RN.