Sinte terá audiência com secretária de Educação nesta quinta-feira

A Direção do Sinte participará de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro será realizado nesta quinta-feira (2), na Casa Civil. A reunião foi confirmada por telefone pela SEEC e o Sinte solicitou a oficialização da audiência.

Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardos, a audiência tem causado boas expectativas à categoria, pois o Governo já iniciou as negociações com o Sindicato dos Médicos e a paralisação dos Trabalhadores em educação completa 30 dias.

“Dos serviços paralisados, os Trabalhadores da Educação são a única categoria que ainda não teve resposta às suas reivindicações. Esperamos que com esse encontro o impasse comece a ser resolvido.”, afirmou a dirigente.

Fonte: Site do SINTE/RN.

As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério

Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, reunidos na CNTE, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade). Após o julgamento da referida ADI, a CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do PSPN. Em decorrência dessa mobilização, neste momento, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul. Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino. Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal.

Governadora marca audiência com Ministro sobre greve da educação do RN

A governadora Rosalba Ciarlini não está tão indiferente à greve da educação como procura fazer crer. Ela aproveitou uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (26) para tratar da greve dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Norte.

O pedido aconteceu durante a assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas

A Governadora pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad uma audiência para tratar da greve e tentar incluir o RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério.

O ministro Haddad se comprometeu a receber a Governadora, com a bancada federal , na terça-feira (31), às 11h, na sede do Ministério, em Brasília

FONTE Site do SINTE/RN

Educação básica

Dilma e Haddad firmam acordos sobre transporte e instalações escolares

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam nesta quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade será firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias. A fim de contribuir com a segurança dos alunos que farão uso das bicicletas, o FNDE promoveu pregão eletrônico para aquisição de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim de 2011.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. Como ainda não há informações sobre experiências balizadoras das normas de uso, o Ministério da Educação e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte escolar. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica. Os prefeitos devem firmar declaração de interesse e compromisso.

Responsável pelo desenvolvimento do programa Caminho da Escola, o FNDE elabora as resoluções disciplinadoras e promove pregões eletrônicos para registro de preços. Em todo o processo, são rigorosamente observados aspectos como a padronização de ônibus, embarcações e demais veículos destinados ao transporte de estudantes; redução substancial de custos; agilidade e transparência nas aquisições; entrega dos veículos diretamente a estado ou município.

Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.

Proinfância — O MEC vai aplicar recursos do PAC 2 na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.

As escolas construídas com recursos do Proinfância valorizam a qualidade do espaço físico escolar adaptado à educação infantil. Os projetos padronizados, fornecidos pelo MEC e pelo FNDE, preveem ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, de leitura e de informática, fraldários, bibliotecas, sanitários, recreio coberto, refeitório e secretaria).

Na construção das quadras, os projetos oferecem espaços qualificados para a prática esportiva e recreativa em unidades que não tenham espaços cobertos. As instalações podem ser usadas também nos fins de semana.

Assessoria de Comunicação

Palavras-chave: transporte escolar, Caminho da Escola, Proinfância

PROFESSORA AMANDA GURGEL - ENTREVISTA - O GLOBO

NATAL - Amanda Gurgel de Freitas, a professora de 26 anos que chamou a atenção do país para os problemas da educação no Brasil, com um depoimento que ficou entre os mais vistos no Youtube, diz que hoje o professor no Brasil sofre de crise de identidade e também está doente. Militante do PSTU, ela recebe salário básico de R$ 930,00. como professora da rede municipal e de R$ 1.217 no estado. Tem especialização em educação para adultos, mas não está em sala de aula. Amanda pediu troca de função depois de uma depressão e agora trabalha na biblioteca do Colégio Estadual Miriam Coeli e no setor de informática numa escola municipal de Natal. No estado, os professores estão em greve por melhores salários. CONFIRA A ENTREVISTA DE AMANDA GURGEL AO JORNAL O GLOBO

A senhora esperava toda essa repercussão, no YouTube, com seu depoimento sobre a situação da educação?

AMANDA GURGEL DE FREITAS: Nunca. Eu jamais imaginei que uma situação, que para mim é tão corriqueira e tão óbvia para todo mundo, pudesse ter uma abrangência tão grande. Não tem quem não veja como é a rotina de um professor.

O que a senhora acha que está faltando para mudar a situação do professor?

AMANDA: Posso falar sinceramente: vergonha. Esse caos que existe na educação não é um caos desorganizado, entre aspas, é um caos preparado, existe uma intenção para que a educação funcione desse jeito, para que os filhos da classe trabalhadora jamais atinjam altos níveis de cultura, para que no máximo eles aprendam um ofício.

A senhora hoje tem dois empregos, acorda às 5h da manha e passa o dia todo trabalhando. Como é a vida de um professor sem condições até de se qualificar, de ler? Como faz para se atualizar?

AMANDA: Olha, é muito difícil. Para qualquer professor, isso é muito difícil. Então, na nossa categoria, até é importante tocar nesse ponto, nós vivemos certa crise de identidade, porque enquanto a nossa atividade sempre foi considerada intelectual, e ainda hoje leva esse nome de uma atividade intelectual, de formadores de opinião, a verdade é que nós estamos passando por um processo de proletarização, que está se acentuando a cada dia. E a nossa atividade é principalmente manter o aluno em sala de aula, independente de qualquer coisa. Por isso que muitas vezes as pessoas confundem os responsáveis pelo caos e acham que a greve atrapalha os alunos. Na verdade, a greve não atrapalha, justamente por isso, se nós não estivéssemos em greve não teríamos a oportunidade de falar sobre a educação nesse momento, porque estariam todos os alunos dentro da sala de aula controlados pelos professores, que não estariam em condições de ter uma atividade digna, de exercer a atividade docente decentemente, porque as salas são superlotadas, porque as salas são quentes aqui na nossa cidade, porque os professores não têm condições de se atualizarem. Infelizmente, não é dada essa oportunidade para os professores.

A senhora disse que o professor sofre muito de doenças psicossomáticas. A senhora já teve depressão. Como é a saúde dos professores?

AMANDA: Os professores são submetidos a uma jornada de trabalho que é extenuante, sem ter condições de trabalho dignas. Freqüentemente desenvolvem doenças relacionadas à atividade profissional e, em troca, recebem por parte dos governos mais uma forma de opressão, que é impedí-los de darem entrada em licenças médicas ou em readaptação de função. Recentemente, em um consultório, um médico disse que não poderia fornecer um laudo para encaminhar um paciente a uma junta médica porque hoje em dia professor e policial são todos assim, querem ganhar dinheiro sem trabalhar. Dentro do consultório médico ele defendeu a política do governo do estado, dizendo que o governo está muito certo mesmo. Independente do seu estado de saúde, o professor tem mais é que estar em sala de aula. Isso só reforça essa ideia que para o governo educação de qualidade é aluno controlado dentro de sala de aula, independente da condição dessa aula e das condições de saúde do trabalhador.

Depois do sucesso na internet, a senhora pretende se candidatar a algum cargo político?

AMANDA: Nunca pensei sobre isso, não pretendo no momento. Talvez as pessoas possam achar que eu fiz isso por interesse. Mas minha militância é pelas demandas da nossa categoria e não gostaria que fossem confundidas com as do partido. Não tenho pretensão política governamental, mas faço política no meu dia a dia. As pessoas que me conhecem sabem de minha atuação. Talvez em outros momentos a conjuntura possa me levar para outros rumos.

Fonte: Jornal o Globo

Luta dos trabalhadores da educação básica ganha destaque nos meios de comunicação

Em uma audiência requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião do Dia de Paralisação Nacional promovido pela CNTE e seus sindicatos filiados, a professora Amanda Gurgel – filiada ao Site/RN – manifestou sua indignação frente ao descaso do poder público para com a luta dos profissionais da educação, que reivindicam melhores condições de vida e trabalho. Dadas as semelhanças que envolvem os/as educadores/as e as escolas públicas do Rio Grande do Norte e o resto do país, felizmente, a voz da professora – que se pautou nas bandeiras históricas dos sindicatos da educação reunidos na CNTE – ganhou eco nas redes sociais e, neste domingo, no programa Domingão do Faustão, o Brasil pode conhecer melhor as angústias de uma categoria que mesmo desvalorizada e desproporcionalmente cobrada, não foge à sua responsabilidade em preparar crianças, jovens e adultos para um mundo justo e fraterno. Ao longo de décadas, os/as trabalhadores/as da educação básica têm travado verdadeiras batalhas com muitos gestores públicos descompromissados com a educação pública de qualidade. E as lutas da categoria, em nível nacional, se pautam contra as realidades que priorizam as duplas e triplas jornadas dos professores, que negam a profissionalização e a valorização aos funcionários da educação, que desprezam a necessidade de sólida formação inicial e continuada ao magistério, que pagam, em média, salário inicial de R$ 800,00 aos professores e um salário mínimo aos funcionários, que mantêm as escolas sem equipamentos necessários ao trabalho dos educadores e ao aprendizado estudantil, sem merenda adequada à nutrição dos alunos e sem segurança capaz de garantir a integridade física e psíquica de toda a comunidade. Se não bastasse, e corroborando esse cenário caótico, a sociedade ainda tem que conviver com inúmeras denúncias de desvios de verbas na educação, sem que a maioria dos culpados seja responsabilizada e punida. Os recentes escândalos da merenda não ficam atrás de outros tantos envolvendo os recursos destinados ao transporte escolar. E o que dizer do fato de a Controladoria Geral da União ter detectado irregularidades no uso das verbas do Fundeb (Fundo da Educação Básica) em 58% dos municípios fiscalizados? Em outros 41% as falcatruas envolviam licitações públicas! Para conter esses crimes, os sindicatos lutam por gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, exigem maior controle social sobre as verbas da educação e cobram do Congresso Nacional a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, a qual deve prever punição aos agentes públicos corruptos. Soma-se às denúncias recentes e que vitimam majoritariamente as mulheres – integrantes de 90% dos quadros profissionais na educação básica brasileira, e que sofrem na própria carne com os descasos do poder público e com as discriminações sociais do trabalho e de gênero – o fato de grande parte de prefeitos e governadores (de todos os partidos políticos) se opor ao cumprimento da lei federal que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério. O piso dos professores – em valor ainda insuficiente – representa um primeiro passo rumo à equidade na valorização da categoria. Porém, após arguirem sem sucesso sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos se recusam a cumprir os preceitos da Lei, que vinculam um valor nacional mínimo às carreiras de magistério, de estados e municípios, e um percentual também mínimo de horas sobre a jornada de trabalho do/a professor/a para exercício de atividades extraclasse – a exemplo da formação profissional, da preparação e correção de atividades e de reuniões pedagógicas. Todos sabem que o futuro do país depende de uma educação pública de qualidade, sem a qual não atingiremos um patamar de desenvolvimento sustentável, duradouro, com distribuição de renda, com valorização do trabalho e da cidadania e respeito ao meio-ambiente. Assim sendo, que o desabafo da professora – materializado em uma atividade sindical organizada pelo Sinte/RN e a CNTE, no dia 11 de maio (paralisação nacional) – redobre o ânimo de nossa categoria para manter-se na luta pelo cumprimento integral e imediato da Lei do Piso, e para que junto com a sociedade cobremos a aprovação de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente emancipador, com garantia de investimento de 10% do PIB em educação na próxima década, conforme deliberou a Conae 2010. Site CNTE

Queremos 10% do PIB e 50% do Pré-sal para a educação”

Secretária da CNTE apresenta emendas para o PNE A secretária geral da CNTE, professora Marta Vanelli, participou hoje do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação 2011/2020, realizado no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. O evento, que acontece hoje e amanhã, reuniu representantes da educação, como João de Oliveira, da ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação); Madalena Peixoto, da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino); Aldo Vannucchi, da ABRUC (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias) e Salomão Ximenes, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em seu discurso, Marta Vanelli afirmou que apenas fazer o PNE não é suficiente e que é preciso consolidá-lo. “Temos que discutir o PNE, mas não podemos esquecer que o Brasil não fez a tarefa de casa em relação à educação básica”, destacou. Ela também apresentou emendas aditivas e substitutivas ao texto do PNE, como o que inclui na meta 3 a relação aluno/professor na avaliação do custo-aluno-qualidade (caq), e ressaltou as exigências em relação ao financiamento para a educação pública. “Até 2016, 10% do PIB e a exigência dos 50% dos recursos do pré-sal para a educação”, finalizou. Durante o Seminário, foi distribuída a mais recente publicação da CNTE, o Cadernos da Educação nº 24, com textos elaborados a partir do Seminário sobre o PNE: perspectivas, desafios e emendas dos (as) trabalhadores (as) em educação. (CNTE, 19/05/11)