Com amplo apoio da base, governo aprova mínimo de R$ 545

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o aumento do salário mínimo para R$ 545. O salário era de R$ 510 até dezembro passado. A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março. A votação é considerada por analistas uma vitória da presidente Dilma Rousseff, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso desde que ela tomou posse, em janeiro.

Os deputados votaram nominalmente. A emenda do PSDB, que propunha valor de R$ 600, foi rejeitada por 376 votos; outros 106 parlamentares foram a favor e sete se abstiveram. A emenda do DEM, que queria um reajuste para R$ 560 também foi rejeitada com o placar de 361 contra, 120 a favor e 11 abstenções.

O Plenário também rejeitou, por 350 votos a 117 e 2 abstenções, o destaque do PPS que pretendia retirar do Projeto de Lei 382/11 a permissão dada ao Executivo para baixar, por decreto, os valores dos salários mínimos nos anos de 2012 a 2015.

Fórmula fixa por quatro anos

Após dez horas de debates e votações, os deputados aprovaram o modelo de cálculo do reajuste do salário mínimo proposto pelo governo e que resultou no valor de R$ 545. A fórmula usa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, somado com a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano para calcular qual o acréscimo que será feito no mínimo. Devido à crise mundial, contudo, não houve crescimento em 2009, assim, o valor deste ano foi corrigido apenas pela inflação, com um ganho real de pouco mais de 1%.

O projeto aprovado nesta quarta-feira também definiu qual será a política de reajustes no governo de Dilma Rousseff. Até 2015, o valor não será debatido, o aumento será automático pela fórmula.

Mantido este cálculo, o mínimo em 2012 chegará a R$ 616, além de ter um aumento real de 30% nos próximos cinco anos.

Amplo apoio da base

Foi este compromisso com uma política fixa de reajuste que levou os aliados a darem um voto de confiança ao Planalto. Nenhum partido da base do governo orientou o voto contra os R$ 545.

Até mesmo o PDT, que até onde foi possível defendeu o valor de R$ 560, acabou liberando a bancada para que os deputados votassem como quisessem. Dos 27 deputados do partido, apenas nove votaram a favor dos R$ 560.

“Não estamos satisfeitos mas consideramos que no momento não dá pra avançar mais”, ponderou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Contudo, os comunistas pretendem, ainda esse ano, reapresentar o Projeto de Lei n° 323/2011 de autoria de Almeida, que estabelece regras permanentes de valorização do salário mínimo no Brasil.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi um dos parlamentares escalados para defender a proposta governista. Ele salientou que “pela primeira vez os trabalhadores terão uma lei de reposição da inflação no ganho e crescimento econômico do país”. Disse ainda que "naturalmente o PCdoB gostaria de votar um valor maior", mas o partido optou por votar "com o Executivo e com a coerência de um partido que faz parte da base do governo".

O PMDB também surpreendeu. Havia dúvidas sobre a fidelidade do partido ao governo após várias rusgas criadas em torno da disputa de cargos, mas o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), foi à tribuna e prometeu que a bancada peemedebista daria todos os seus 77 votos a favor da proposta do governo. Os deputados cumpriram a promessa. Mas o líder deixou no ar um recado: "Quero mostrar que o PMDB pode votar unido não só hoje (quarta-feira), seja a favor ou contra", observou Alves, insinuando que o apoio não é incondicional.

Ele comentou também que "a oposição não conseguiu se unir em torno de uma proposta. E os trabalhadores também não se motivaram por essa luta contra o governo".

Ao comentar a aprovação do salário mínimo, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que a base aliada ao Executivo não poderia deixar de fazer o seu papel no primeiro teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, o que importa neste momento é a unidade dos partidos que apoiam o Executivo.

Apesar de avaliar que a base sai fortalecida, Arantes foi cauteloso quando falou das próximas votações: “Aqui, cada votação traz um fato novo, então eu não posso dizer que o governo terá um futuro tranquilo.”

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a aprovação, na Câmara, do novo valor do salário mínimo como quer o Executivo mostra a coesão da base aliada ao governo neste início de legislatura. Segundo ele, desde que o projeto chegou à Câmara os partidos da base mostraram capacidade para enfrentar o debate político. “A base sai fortalecida desse processo”, ressaltou. Ele disse acreditar que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

O projeto segue para o Senado já nesta semana e deve ser colocado em votação na semana que vem. Caso seja aprovado sem alterações, os R$ 545 passam a valer a partir de março. Se o texto aprovado pelos deputados sofrer alterações, o projeto volta para a Câmara.

Vaccarezza nega "rolo compressor" e comemora
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a vitória folgada do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545 foi resultado da pressão do Executivo sobre os partidos aliados, especialmente os menores. “Não esperávamos uma diferença tão grande de votos, mas, quando vimos ameaças de demissão de ministros e de ocupantes de outros cargos de segundo escalão, notamos o esmorecimento de partidos como o PDT e o PV”, afirmou. Apesar disso, Magalhães garantiu que a oposição não se intimidará e estará pronta para novos embates com o governo.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou as acusações dos oposicionistas de que estaria havendo “rolo compressor”. “Fizemos comissão geral e mais de 150 deputados usaram a tribuna. Poucos projetos tiveram tanta discussão e nós estamos ganhando o debate político”, avaliou.

Segundo ele, os próximos embates serão relativos aos reajustes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos benefícios da Bolsa-Família. Sobre essas matérias, o líder disse que vai procurar a oposição para deixar de lado as questões eleitorais: “Vou tentar convencê-los a deixar para disputar a eleição daqui a quatro anos e a discutir tecnicamente os reajustes que vamos aprovar.”

Vaccarezza comemorou o resultado da votação em que o Plenário rejeitou o mínimo de R$ 600 proposto pelo PSDB. “O governo acabou de ter 376 votos e a oposição não teve sequer os votos correspondentes ao tamanho da sua bancada”, ressaltou.

Votação foi tranquila, apesar dos protestos

Apesar do tema ser muito polêmico, o clima dentro do plenário foi tranquilo durante todo o dia. O momento de maior agitação foi quando o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP) foi vaiado pelos sindicalistas presentes nas galerias do Congresso quando apresentou a proposta do governo favorável aos R$ 545.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve de intervir e os sindicalistas trocaram as vaias por ficar de costas para o plenário.

Ao final da votação, os sindicalistas gritavam a frase "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão".

Um total de 47 milhões de pessoas recebe o salário mínimo no país.

Da redação, Cláudio Gonzalez, com agências
colaborou: Régia Vitória, de Brasília

Educação multiplica PIB em maior escala

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ratificou a tese de que a educação não representa gasto, mas sim investimento sócioeconômico - e o melhor entre todos para se promover o desenvolvimento com distribuição de renda. Segundo o Ipea, cada R$ 1,00 investido em educação gera R$ 1,85 de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso significa uma taxa de retorno de quase o dobro! Na perspectiva do debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil investiu na educação, em 2010, segundo informações do MEC, 5% do PIB. Considerando que o PIB do ano foi de R$ 3,5 trilhões, o investimento teria chegado a R$ 175 bilhões - mas é preciso confirmar se o valor não inclui as inversões do setor privado. Contudo, com base nesta estimativa, a contribuição da educação nas riquezas nacionais correspondeu a 4,2% em termos líquidos (descontado o montante investido). A proposta de PNE encaminhada pelo MEC ao parlamento vislumbra alcançar um investimento de 7% do PIB em educação, na próxima década. A comunidade educacional acha pouco e reivindica 10%. Assim sendo, chegou a hora de o país optar pelo melhor investimento social e econômico. E não é difícil fazer as contas. Se a opção se limitar a 7% estaremos jogando no ralo algo em torno de R$ 89,3 bilhões em um único ano. Isso porque o percentual (7%) geraria um impacto líquido no PIB atual de R$ 208,2 bilhões, enquanto que 10% elevaria o mesmo Produto em R$ 297,5 bilhões - sem contar os ganhos qualitativos que uma educação de melhor qualidade promove ao longo do tempo. Esperamos, portanto, que os gestores públicos e parlamentares de nosso país peguem suas calculadoras e façam as contas a fim de se comprometerem com a melhor forma de promoção do desenvolvimento, à luz da inclusão social, da geração de emprego e renda à sociedade Fonte site CNTE

Paulo Pereira da Silva: A escolha de Dilma

Sofia, a trágica heroína do escritor William Styron presa pelos nazistas, precisou escolher qual de seus dois filhos iria viver e qual seria sacrificado. Em situação menos dramática, a presidente Dilma terá que escolher se negocia com as centrais um salário mínimo maior que R$ 545 ou se atende ao mercado e à sua equipe econômica, que prefere conter gastos e aumentar juros.

Por Paulo Pereira da Silva*

As centrais defendiam R$ 580, enquanto o Dieese calcula o mínimo "necessário" em R$ 2.227,53.

Mas entendemos que é grave a situação fiscal do país e consideramos aceitável, então, um reajuste para R$ 560, ainda que a diferença seja sob a forma de antecipação. E queremos também a correção da tabela do Imposto de Renda.

Um dos méritos do governo Lula foi a política de recomposição do poder de compra do trabalhador e a extraordinária distribuição de renda, que permitiu diminuir a pobreza, aquecer o mercado e manter a economia estável.

O reajuste do mínimo e das aposentadorias, aliado ao crédito consignado -também proposto pelas centrais, em 2004- e às ações durante a crise permitiram mostrar ao mundo que havia um comando diferente na economia, com apoio dos trabalhadores.

Muitas daquelas medidas -como a redução do IPI e a taxação de produtos importados, como aço- foram propostas pelas centrais ao presidente, algumas com oposição da equipe econômica.

O ministro Guido Mantega informou para a presidente que o mínimo de R$ 545 honra o acordo com as centrais. Divergimos. O acordo não era indexatório. Ele previa, com base em fórmula que poderia ser alterada, aumento real, além da recomposição inflacionária.

O acordo dispunha que o mínimo seria reajustado todo ano com base no índice da inflação e no ganho real garantido pelo valor do PIB de dois anos antes. Insisto: não tinha um indexador, mas, sim, a intenção de recompor o valor pela inflação e manter curva de ascensão (com base no crescimento do PIB).

Ora, se em 2009 o PIB foi negativo, parece-nos óbvio que teríamos que ajustar o acordo, preservando a intenção. A presidente Dilma afirmou em novembro que assim entendia e que iria discutir conosco o mecanismo para a recomposição.

A equipe econômica é contrária, como sempre foi. No passado, o árbitro dessas divergências foi o presidente. A decisão final teria agora de ser da presidente, também...

De onde viriam os recursos? Na votação do Orçamento da União, eu exigi, em nome do PDT, que fossem reservados para essa eventualidade. Caso não sejam suficientes, precisamos buscar onde cortar.

Tenho uma sugestão: o governo paga R$ 190 bilhões anuais de juros por sua dívida pública de R$ 1,5 trilhão, por conta da maior taxa de juros do mundo, que o BC acaba de aumentar para 11,25% ao ano. Diz que faz isso para controlar a inflação, mas é para garantir o ganho dos investidores e especuladores.

Cada ponto a mais na taxa de juros significa R$ 15 bilhões de juros!

Ora, baixe-se a taxa de juros em um ponto e está resolvida a questão de quem pagará o aumento.

O argumento de que manter juros altos garante o controle da inflação é apenas parcialmente verdadeiro.

Precisamos manter a inflação dentro da meta, mas, se o centro da meta é de 4,5% e podemos ter 2% de variação, não seria assustador termos inflação de 6,5%.

O problema é o medo dos burocratas, que preferem errar dando uma dose cavalar de remédio para o doente -o que pode, em vez de salvá-lo, matá-lo.

Cabe à presidente Dilma fazer sua escolha: se vai atender ao mercado e manter os altos e injustos ganhos dos especuladores ou se vai dar aumento digno para o salário mínimo e para os aposentados, ajudando a distribuir renda e a erradicar a miséria. O governo deve orientar sua base para votar a emenda dos R$ 560. Nem mais nem menos.

* Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo cede e já admite votar salário mínimo de R$ 560 na Câmara

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de apenas R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou, nesta quinta-feira (10), um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira.

O governo vai insistir no valor mais baixo, mas, se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560 — valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição. Também concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda demagógica apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta. Partidos como PMDB, PDT e PCdoB têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários.

Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto. Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.

Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo

Governo não pode mais tratar mínimo como despesa, diz Assis

Recém empossado deputado federal pelo PCdoB-RS, Assis Melo concedeu entrevista ao Portal CTB e falou sobre a emenda modificativa que visa assegurar o reajuste de R$ 580 para o Salário Mínimo. “Tenho compromisso com os temas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora, mas também da população de um modo geral”, explica o deputado.

Roberto Carlos Dias

Portal CTB: Qual o peso que a emenda assinada por você tem para a garantia de um reajuste mais digno para o Salário Mínimo?
Acho que a emenda dialoga também com o congresso e repercute no ponto de vista das propostas que as centrais mantiveram quando houve o 2º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que foi a busca pela valorização do trabalhador. Sendo assim, valorizar o salário mínimo e lutar pelo aumento real, na condição de R$580 permite uma maior distribuição de renda, além de ser o combustível para aquecer a economia do país.

Portal CTB: Essa medida que você tomou, já nos primeiros dias como deputado empossado, demonstra o jeito classista de fazer política na Câmara Federal?
Acho que isso nós iremos constituir ao longo do tempo, mas essa medida já mostra o compromisso que temos com os temas que de interesses da classe trabalhadora e da população de um modo geral, já mostramos o compromisso que temos com o projeto de desenvolvimento, por isso iremos desenvolver esse trabalho de luta pela classe trabalhadora na Câmara Federal.

Portal CTB: Mesmo o Salário Mínimo sendo o combustível que aqueceu a economia e contribuiu para que o Brasil saísse da crise capitalista de 2008/09, porque o governo se nega a reajustar de forma decente o SM?
O governo busca os argumentos deles, mas nós (entidades sindicais) procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação. No meu entendimento, não existe o custo em despesa e sim o investimento, então nós precisamos, dentro de uma visão econômica de distribuição de renda, compreender exatamente esse mecanismo que no momento que a sociedade tem um poder aquisitivo maior, o governo recebe mais por meio da arrecadação de impostos.

Portal CTB: Qual o prejuízo para o Brasil caso o governo mantenha o Salário Mínimo em R$ 545?
Perderemos um ano de possibilidade de crescimento e distribuição de renda. O salário mínimo irá demorar a chegar num patamar mais adequado, pois deixamos de valorizando o mínimo nesse momento e freamos a gradual valorizando dos últimos anos.

Portal CTB: Você acredita que essa forma truculenta com que o governo Dilma vem tratando as reivindicações das centrais sindicais pode ser prejudicial para sua imagem?
É difícil dizer, pois estamos no inicio do governo, agora é importante ressaltar que há sim uma indefinição de rumo, então se você não deixar claro qual o rumo que será adotado existe sim uma desconfiança. O que queremos é mais clareza o que significaria uma visão mais distributiva e de compromisso com o próprio posicionamento da presidenta em lutar pela erradicação da pobreza extrema.

Fonte:
Portal CTB, por Fábio Ramalho

 "Lula perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado", diz presidente da CTB

SÃO PAULO e RIO - O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, reagiu à afirmação do ex-presidente Lula que, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial, chamou os sindicalistas de 'oportunistas' porque não concordam com o anúncio do governo, que enviará ao Congresso um projeto de lei com o valor fechado de R$ 545 para o salário mínimo. ( Leia também: Governo prepara projeto de lei para o salário mínimo até 2014 )

" Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado "

Ele está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado - disse Wagner, que na manhã desta segunda-feira participou, junto com mais cinco presidentes das centrais, de uma reunião para traçar os próximos passos da negociação.

Na reunião, os sindicalistas decidiram que aceitam adiantar parte do reajuste de 2012 e fechar em torno de R$ 560 o valor do mínimo, mas se chatearam ao perceber que estavam esperando à toa um novo encontro com o governo.

- Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma. Na campanha, quando o Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas - afirmou o presidente da CTB.

O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que não comentaria diretamente uma fala do ex-presidente Lula, mas afirmou que ninguém está querendo mudar a regra do jogo.

- Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma - disse Artur, que mesmo sendo um dos menos hostis na negociação, deixou claro que existe disposição em negociar, mas a intransigência do governo com os R$ 545 está empatando tudo.

Para Antonio Neto, da CGTB, a briga no Congresso pode ser pior para o governo, lembrando da aprovação do fim do fator previdenciário que Lula teve que vetar, com grande desgaste.

- Eu topo adiantar o reajuste de 2012, a nossa deliberação é que pode ser isso, na faixa de R$ 560. Mas agora vamos aguardar - afirmou.

Para o presidente da CTB, combater a pobreza é dividir a renda e o salário mínimo é o maior instrumento para esta distribuição.

- Lamentamos muito que a Dilma esteja começando seu governo com este tipo de atitude de não conversar com as centrais - encerrou Wagner Gomes.

 Publicado no Globo online

Ano letivo 2011 no RN. Velhos Problemas e grandes desafios.  

O ano letivo na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte teve início na Segunda-feira dia 7 de fevereiro com a Semana Pedagógica que vai até o dia 11 do corrente mês. As aulas estão prevista para se iniciar na próxima Segunda-feira dia 14.

Velhos problemas norteiam o inicio do ano letivo: falta de professores, sucateamento das escolas, falta de uma política de valorização salarial e profissional para o magistério e os funcionários administrativo.

Para nós Professores, funcionários, alunos, pais e a sociedade em geral, somos os grandes prejudicados.

Falta por parte dos governantes políticas clara para o desenvolvimento da educação, cada governo que passa tem deixado o rastro do descaso com a educação do nosso estado. É preciso reagir novamente, caso contrário iremos novamente amargar derrotas e mais derrotas.

O papel do nosso Sindicato neste momento em que se inicia mais um ano letivo é ter clareza dos problemas e chamar a sociedade para junto de nós trabalhadores e trabalhadoras da educação lutarmos por uma educação de qualidade. Não dá mais para ficarmos sos, temos que aglutinar novos atores para os inúmeros desafios que vamos enfrentar.

Um forte abraço, e um bom inicio de ano letivo para todos nós.

Aldeirton Pereira

Base do SINTE e da CTB/RN