segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Fórum Social Mundial começa com marcha popular
Uma marcha popular com a participação de milhares de pessoas deu início neste domingo (6) à 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) que, durante seis dias, vai reunir em Dacar, Senegal, cerca de 450 mil participantes de 120 países.
Os organizadores do FSM já anunciaram a chegada a Dacar do presidente da Bolívia, Evo Morales, do recém-eleito chefe de estado da Guiné-Conacri, Alpha Conde, assim como do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

No encontro ainda vão estar presentes o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, e representantes de grupos de esquerda de vários países e do movimento contra a globalização.

Dedicado ao tema “Resistência e Luta dos Povos de África”, os trabalhos do FSM em Dacar vão estar concentrados nas atuais preocupações políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais.

As manifestações, as conferências e os debates serão sediados na Universidade Xeque Anta Diop, em Dacar, e na ilha de Gorée.

Os organizadores esperam gastar 1,5 milhão de euros com o encontro, um orçamento financiado principalmente por organizações não governamentais integrantes do FSM.

A reunião do Fórum Social Mundial ocorre pela segunda vez na África. Em 2007, o evento foi realizado em Nairobi, no Quênia.

Fonte: Agência Brasil/site do Vermelho

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Curso de pedagogia dobra o número de formandos nos últimos sete anos
O número de professores formados em pedagogia praticamente dobrou em sete anos, segundo dados do Censo do Ensino Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2002, o levantamento registrou a formatura de 65 mil educadores em pedagogia; em 2009, esse número subiu para 118 mil.

No mesmo período, o censo mostra que aumentaram em mais de 60% as matrículas nessa área de ensino — de 357 mil em 2002 para 555 mil em 2009. Também o ingresso aumentou no intervalo analisado — de 163 mil novos estudantes para 190 mil, o que representa evolução de 20%.

Estratégicos para a política de formação de professores de educação básica, os cursos de pedagogia recebem atenção especial do Ministério da Educação. Em 2008, o MEC iniciou atividades de supervisão em 49 cursos de pedagogia e em 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005.

Uma comissão de especialistas visitou os cursos. As instituições que os ofertavam foram convidadas a firmar termo de saneamento de deficiências com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), pelo qual se comprometiam a promover melhorias em 12 meses. Durante esse prazo, os cursos que repetiram maus resultados no Enade de 2008 foram impedidos de abrir vagas. A medida, cautelar, deu às instituições a oportunidade de sanear os problemas.

Como resultado do processo de supervisão, 17 cursos de pedagogia foram desativados, 14 dos quais a pedido das próprias instituições e três determinados pelo MEC. Em outros seis cursos que não cumpriram as medidas de saneamento pactuadas, o MEC instaurou processo administrativo para encerrar a oferta. Os demais seguem sob verificação da Sesu.

O curso de pedagogia forma professores para trabalhar em creches, na educação infantil, no ensino fundamental regular (com turmas do primeiro ao quinto ano) e na educação de jovens e adultos correspondente ao ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social/Portal do MEC

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Centrais prometem mobilizar suas bases pelo mínimo de R$ 580
A reunião desta sexta-feira (4) não resultou em acordo sobre o valor do salário mínimo em 2011. Diante do impasse, as centrais prometem mobilizar suas bases nos estados para pressionar pelo mínimo de R$ 580 e dizem que se não houver acordo, lutarão para conquistar a bandeira junto ao Congresso Nacional.
As seis centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (4), em São Paulo, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Trabalho, Carlos Lupi, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com a intenção de avançar nas discussões sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. Apesar dos esforços, nenhum acordo foi alcançado. 



Diante do novo impasse, os presidentes das seis centrais sindicais marcaram para a próxima segunda-feira (7) uma nova reunião, na qual será definida a estratégia dos trabalhadores para que o mínimo seja superior ao valor de R$ 545, proposto pelo governo.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o resultado da reunião desta sexta-feira foi frustrante. “Esperávamos que o governo apresentasse alguma evolução em relação ao encontro da semana passada, algum tipo de contraproposta em relação às nossas reivindicações”, afirmou.

Política econômica
Wagner avalia que o problema central está na política econômica adotada pelo governo: “o salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição”, lamentou. “Essa postura não tem sentido”, criticou ainda Wagner.

Sem sinalizações promissoras por parte do governo, as centrais prometem aumentar a mobilização nas bases, pelo menos é o que sugere o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique: "nós da CUT já fizemos na semana passada uma mobilização com bancários no centro de São Paulo, realizamos assembleias na porta das montadoras da região do ABC, e na próxima semana vamos ampliar o processo de mobilização com outras categorias, nos estados. A nossa ação dessa próxima semana será a realização de assembleias, envolvendo os trabalhadores na base".

Artur explica que a pauta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) tem um grande poder de mobilização, pois "atinge na pele" os trabalhadores, que "veem parte do seu salário comido pelo Leão". Este é o clima que permeará as mobilizações com o objetivo de pressionar o governo federal pelo aumento do mínimo para R$ 580, assim como pela correção da tabela do IR: "vamos fazer pressão, pôr povo na rua para chamar atenção da sociedade e do governo (...) se a negociação não avançar com o governo, resta pressionar o Congresso Nacional, no sentido de que os deputados possam resolver o impasse do valor do salário mínimo", completou o presidente da CUT.

Wagner Gomes relata para a imprensa o resultado frustrante da reunião

Durante a reunião, todos os presidentes das centrais tiveram a oportunidade de expor seus argumentos aos três ministros. Wagner Gomes lembrou dos compromissos assumidos pelas centrais na Agenda da Classe Trabalhadora e na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e deixou clara a divergência da CTB em relação à política macroeconômica do governo.

“Queremos o mesmo tratamento dado a outros setores da sociedade no decorrer da crise de 2009. Não aceitamos que o salário mínimo não tenha correção. Se não foi possível um acordo aqui, tentaremos no Congresso. Nossa decepção ocorre porque essa política de corte de gastos está na contramão daquilo que as centrais defendem”, completou.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, atribuiu a posição do governo à demanda do chamado “mercado” e deixou clara a postura do movimento sindical: "nós só vamos aceitar um acordo com o governo com três condições: aumento do salário mínimo, do valor das aposentadorias e também a correção da tabela do imposto de renda".

"Mercado", no caso, é a oligarquia financeira, que dita o rumo da política macroeconômica do país. Como não poderia deixar de ser, essas oligarquias não têm qualquer compromisso com o desenvolvimento soberano do Brasil e, à medida que defendem os seus próprios interesses de lucro, servem também os interesses do capital financeiro internacional.

Governo tergiversa

A postura dos representantes do governo federal durante a reunião foi a de se prender ao acordo firmado com as centrais sindicais em 2007, que prevê o reajuste do salário mínimo a partir do PIB de dois anos anteriores e da inflação do período. "Não há razão para mudar o acordo", defendeu Gilberto Carvalho.

Os ministros optaram por não atender aos argumentos dos sindicalistas, que expuseram a necessidade de manter o acordo para o período entre 2012 a 2015, e conceder um reajuste maior para 2011, em nome da política de valorização do salário mínimo.

Apesar do impasse, Gilberto Carvalho afirmou que uma nova reunião será marcada com os sindicalistas para as próximas semanas. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que centrais e governo ainda não chegaram a um acordo, um sinal de que as portas para o diálogo não estão fechadas e ainda é possível chegar a bom termo nas negociações com os sindicalistas.

Da redação, Luana Bonone, com informações da CTB

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Apagão atinge 8 estados do Nordeste

A causa mais provável do apagão que atingiu oito estados da região Nordeste na noite desta quinta-feira (3) foi um problema em uma linha de transmissão, que teria provocado o desligamento de, pelo menos, três usinas: Itaparica, Paulo Afonso, Xingó.

De acordo com o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti, a suspeita é de que o problema tenha ocorrido em uma linha de transmissão entre as cidades de Petrolândia (PE) e Sobradinho (BA), que desarmou a subestação Luiz Gonzaga, instalada no território pernambucano.

Segundo Conti, ainda não há certeza sobre o que teria provocado esse desligamento. O desligamento das usinas é um procedimento automático e de proteção do sistema. A Chesf é responsável por distribuir a energia às companhias estaduais e estas para os consumidores.

O blecaute foi sentido no Recife (PE) por volta das 23h30 (horário local) e a energia só retornou pouco depois das 2 horas. Apenas o Maranhão não teve registro de falta de luz. O estado que ficou mais tempo sem energia foi o Rio Grande do Norte, que segundo o ONS, voltou a ter luz às 4 horas (horário de Brasília).

A Celpe (Companhia de Energia de Pernambuco) informou que espera um posicionamento do Operador Nacional de Sistema (ONS). O último blecaute foi registrado em 2009, quando 18 estados brasileiros tiveram o fornecimento de energia interrompido.

Está marcada para a próxima terça-feira (8), no Rio de Janeiro (sede do ONS), uma reunião entre o operador, a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf) - responsável pelo fornecimento de energia nesses estados - e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir as causas que levaram ao blecaute.

Segundo Resolução nº 63/2004 da Aneel, a Chesf poderá ser multada no valor correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses por causa do apagão ocorrido nesta madrugada. A decisão sobre a multa depende de fiscalização local após recebimento do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) do ONS. Ainda nesta sexta-feira (4), o Operador deverá entregar o relatório de ocorrência com a informação preliminar sobre o apagão.

Da redação com agências. site O Vermelho

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Capistrano: Luiz Ignácio Maranhão Filho - 1921-1974
No dia 25 de janeiro de 2011, se vivo estivesse, Luiz Maranhão completaria 90 anos de idade. Pensei em realizar um evento em sua memória, não foi possível. Como não poderia deixar passar em branco, escrevi esse registro, é apenas uma pequena homenagem.
Conheci Luiz Maranhão em 1962, através do meu irmão Franklin Capistrano, que já era do Partido, eu tinha 15 anos, era um garoto, começava a trilhar a militância política. O nosso primeiro encontro ocorreu em uma reunião realizada na sede do Sindicato dos Motoristas, localizado no Baldo. Era uma reunião com o objetivo de traçar ações de solidariedade ao povo cubano. Cuba sofrera a invasão da Baía dos Porcos, invasão patrocinada pelo governo ianque e executada pelos exilados cubanos com o apoio da CIA. Invasão frustrada pela reação enérgica do povo e das forças revolucionárias cubanas.

Naquela noite ficou decidido fazer uma serie de pichações com frases de apoio ao povo e ao governo cubano. As palavras de ordem eram: “Viva Cuba, fora ianque”, “Cuba sim, ianque não”, “Viva Cuba livre”, “Abaixo o imperialismo”. Além da pichação, o nosso grupo, que era de jovens estudantes, ficou com a tarefa de paralisar os colégios. Outra ação com a participação de todos foi de panfletagem, distribuição de um manifesto assinado por diversas entidades condenando o ataque ianque e manifestando o apoio ao povo cubano.

A partir daí passei a ter um contato mais freqüente com Luiz Maranhão, indo, vez por outra, com o meu irmão Franklin Capistrano, ao apartamento de Luiz que ficava na av. Rio Branco, de frente ao antigo mercado da Cidade Alta, hoje, Banco do Brasil. Lá também funcionava o consultório de odontologia da sua esposa, Dona Odete.

Luiz, um marxista convicto, era uma figura boníssima, carismático, ganhava logo a confiança das pessoas com quem conversava. Como deve ser todo comunista, Luiz era democrático, internacionalista, defensor da autodeterminação dos povos. Gostava de conversar com os jovens, não sei se por ser professor ou pela sua formação marxista, acreditava na juventude e incentivava a participação dos jovens nas atividades partidárias, transmitia confiança aos seus camaradas. Sua biografia comprova sua dedicação a causa socialista, tornou-se mártir da luta do movimento comunista no Brasil.

Para mim era motivo de orgulho, ainda muito jovem, iniciando a militância política, participar de reuniões com a presença de dirigentes do partido. Tínhamos uma verdadeira admiração pelos nossos líderes. Aqui, no estado, dois se destacavam - Dr. Vulpiano Cavalcanti, uma figura humana exemplar, médico nascido no Ceará, veio morar em Natal no final dos aos de 1930, aqui viveu até o fim da sua vida. Tive o privilégio de conhecê-lo e, como deputado estadual, de conceder-lhe o título de cidadão norte-riograndense, diploma entregue em uma bela sessão solene na Assembleia Legislativa em 1993. O outro, o camarada Luiz Maranhão, professor, advogado, jornalista, chefe de redação do Diário de Natal, homem das letras, um grande camarada.

Estas duas personalidades sintetizam a abnegação da maioria dos comunistas, despojados de interesses pessoais, dedicados às causas coletivas. Na época, ser militante comunista era ter uma vida atribulada pelas perseguições políticas, pelas prisões, pelo terror da tortura. Tanto Luiz como Vulpiano poderiam ter tido uma vida burguesa “tranqüila”, um era médico e o outro advogado e jornalista, ambos muito conceituados aqui no estado, mas, preferiram se dedicar aos seus ideais, as suas convicções, ao sonho de um mundo justo, um mundo socialista, um mundo de paz. Os dois tiveram uma vida cheia de perseguição, foram diversas vezes presos, torturados, mas, mantendo as suas convicções de forma inquebrantáveis, enfrentando a sanha fascista sem perder a fleuma dos justos.

O Partido Comunista, desde sua fundação, em 25 de março de 1922, até o fim da ditadura militar em 1984, foi perseguido e os seus militantes presos e torturados e muitos assassinatos, sem contar a campanha mentirosa que a mídia, historicamente, faz contra nós Luiz era dirigente nacional do Partido, homem culto, respeitado por todos, mantinha um importante diálogo com Roger Garaudy, na época, dirigente do PC francês, que como Luiz, acreditava na aproximação dos comunistas com os cristãos, juntos na construção da utopia, aliança basilar na luta pela vida e pela paz mundial. Nascido em Natal no dia 25 de janeiro de 1921, Luiz, como outros dirigentes comunistas, foi preso em abril de 1974, na cidade de São Paulo e, nos porões da ditadura foi torturado até a morte. Leandro Konder, prefaciando o livro de Conceição Góes, sobre a vida intelectual de Luis Maranhão, disse: “o prior do mosteiro dominicano do Leme, no Rio, dando um depoimento sobre o comunista com quem se encontrava declarou que era impossível conhecer Luis sem se sentir seu amigo”. É verdade, até hoje eu guardo essa imagem de Luiz Maranhão, um amigo de verdade, um exemplo de militante, um grande comunista. Portanto, fica aqui o registro dos 90 anos do nascimento desse grande homem – Luiz Ignácio Maranhão Filho.
 
Antonio Capistrano foi reitor da UERN é filiado ao PCdoB

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Novo presidente da Câmara: povo terá orgulho dos deputados
Marco Maia foi eleito em primeiro turno, em disputa com Sandro Mabel, Chico Alencar e Jair Bolsonaro. Fazem parte da nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas e os deputados Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Jorge Tadeu Mudalen, Inocêncio Oliveira e Júlio Delgado.
Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".
Marco Maia já fazia parte da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.
Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.
A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.
Demais cargos
Já na Presidência da Câmara, Marco Maia anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher titular da Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.
O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi escolhido com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).
Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), escolhido por 395 deputados.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Centrais terão nova reunião com governo para discutir salário
As centrais sindicais se reúnem novamente na quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para retomar as negociações sobre o aumento do salário mínimo. As centrais pedem aumento para R$ 580 e o governo quer manter o valor de R$ 545.
Além do aumento do mínimo, as centrais pedem a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,47%, que foi a taxa de inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC, que não é o índice oficial de inflação, mede a variação de preços para as famílias de baixa renda, que ganham entre um e seis salários mínimos.

As centrais sindicais também pedem para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo aumento equivalente a 80% do índice de reajuste do mínimo.

“As centrais que vão participar da reunião certamente buscarão um entendimento para haver um aumento real do salário mínimo. E que seja enviado ao Congresso Nacional a proposta de tornar lei a medida provisória [que define as regras permanentes] de reajuste do salário mínimo pela inflação do período mais [a variação do] PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos antes”, disse à Agência Brasil o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

“O que a presidenta [Dilma Rousseff] coloca é que o PIB de 2009 foi negativo, mas, na realidade, nenhuma categoria teve prejuízo com isso. A maioria conseguiu aumento real mesmo com o PIB negativo”, disse ele para justificar a opção das centrais de não apoiar a regra de reajuste do salário mínimo este ano.

Sobre a correção da tabela do imposto de renda, Gonçalves reafirmou que essa é a questão que recebe a maior pressão da sociedade. “Se houve inflação, tem que haver correção da tabela. [Sem a correção] Quem teve aumento de salário acaba sendo prejudicado no imposto de renda”, observou.

Fonte: Agência Brasil